O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, no dia 13 de janeiro, o projeto de lei que restringe a utilização de telemóveis pelos estudante, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos.
A medida que visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes foi aprovada pelo Congresso, que acabou parabenizado por Lula da Silva. “O que vocês fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”, disse Lula da Silva.
A nova legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade.