O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia, permitindo sua aplicação desde o dia 1º de maio.
O tratado resulta de mais de 25 anos de negociações entre os blocos e estabelece regras para a liberalização comercial, acesso a mercados e cooperação económica.
Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões.
O acordo prevê redução gradual de tarifas em setores industriais e agrícolas, além de mecanismos para facilitar o comércio, os investimentos e a integração produtiva entre os países envolvidos. Também inclui normas sobre regras de origem, compras governamentais, propriedade intelectual e solução de controvérsias.
Dados do governo brasileiro indicam que a União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do país, com uma corrente de comércio de aproximadamente US$ 100 bilhões em 2025.
A entrada em vigor definitiva do acordo depende da aprovação pelos parlamentos nacionais e dos procedimentos de ratificação previstos pelas partes.
Ígor Lopes