O primeiro Observatório de Direito em Turismo da América Latina e Caribe foi inaugurado no início de setembro, em Montevidéu, no Uruguai. O objetivo é “reunir toda a legislação do setor vigente e promover as melhores práticas, inclusive no que se refere aos consumidores”.
A unidade vai funcionar conjuntamente com o escritório da ONU Turismo instalado no Rio de Janeiro, Brasil, com “a missão de desenvolver o setor em toda a nossa região. Vamos fazer um benchmarking das leis e ver como os marcos regulatórios do turismo de um país podem ser úteis para outros países. Queremos desenvolver nossa atividade de maneira coordenada e unificada. Essa é a nossa força”, comentou o ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, que participou da cerimónia de inauguração da unidade em Montevidéu com as presenças do presidente uruguaio Luís Lacalle Pou e do ministro do Turismo, Eduardo Sanguinetti.
O Observatório “vai promover um marco jurídico harmónico, coerente e atualizado no segmento, a fim de reduzir as diferenças existentes entre os normativos das diferentes nações”, ressaltou os idealizadores. A criação da unidade temática foi aprovada durante a 25ª Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), em 2023, no Uzbequistão, com a participação de 130 países.
Especialistas consideram o Uruguai um dos países mais avançados na implementação do Código Internacional de Proteção de Turistas. Trata-se de um conjunto de princípios e recomendações quanto a situações adversas envolvendo o viajante e os seus direitos, ao qual o Brasil aderiu no último ano.
O Ministério do Turismo brasileiro estima que, “de janeiro a julho de 2024, 249 mil uruguaios visitaram o Brasil. O número atingiu 334,7 mil durante todo o ano de 2023, fazendo do país o 5º maior emissor de turistas ao território nacional”, sendo o “turismo de sol e praia como o principal interesse dos viajantes uruguaios no Brasil. Os destinos mais buscados são: Rio de Janeiro (RJ), Búzios (RJ), Florianópolis (SC), Porto de Galinhas (PE), Natal (RN), Gramado (RS), Foz do Iguaçu (PR), Balneário Camboriú (SC), cidades históricas de Minas Gerais, Jericoacoara (CE) e o Pantanal”.
Ígor Lopes