O YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites de comércio eletrónico foram notificados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) para retirar, no prazo de 48 horas, conteúdos e anúncios relacionados com cigarros eletrónicos, pods e vapes — cuja comercialização é proibida no Brasil.
Além da remoção, as plataformas deverão apresentar, em até dez dias úteis, relatórios detalhados sobre as medidas adotadas, incluindo bloqueios de contas e reforço dos mecanismos de moderação.
O YouTube foi ainda questionado sobre a alegação de que vídeos promocionais poderiam permanecer disponíveis mediante restrição etária, algo que o Governo considera ilegal.
A Senacon sublinha que a ação integra uma estratégia contínua contra a pirataria digital e o comércio irregular, em articulação com a Anvisa, que mantém proibida a produção, importação e publicidade de cigarros eletrónicos no país.
Nos últimos meses, o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem intensificado operações no ambiente digital, incluindo notificações a diversas plataformas e o reporte de milhares de sites ilegais à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), numa tentativa de reduzir a exposição da população a produtos considerados nocivos à saúde.