Com data marcada entre 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília, a 4.ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ já mobiliza estados e municípios em todo o Brasil. Após nove anos sem ser realizada — a última ocorreu em 2016 — a conferência visa propor diretrizes para políticas públicas que promovam a cidadania e os direitos humanos da população LGBTQIA+.
As etapas preparatórias, iniciadas no segundo semestre de 2024, envolvem encontros municipais e estaduais, onde participantes partilham vivências, debatem desafios e apresentam propostas.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, afirma que estas etapas regionais definem o tom e os temas prioritários da conferência nacional.
Até ao momento, Alagoas, Amapá e Rio Grande do Norte já realizaram suas conferências estaduais, sendo o Rio Grande do Norte pioneiro, com a maior mobilização da sua história — mais de 400 participantes e 21 conferências municipais.
Ao todo, a conferência nacional reunirá 1.212 delegadas, delegades e delegados eleitos, representando todas as regiões do país, além de conselheiros, observadores e convidados.
A escolha dos representantes segue critérios de diversidade, como identidade de género, orientação sexual, deficiência, etnia e origem geográfica.
A retomada da conferência é considerada estratégica para a reconstrução da democracia participativa no Brasil. “É a sociedade a pensar políticas públicas com o governo, para garantir direitos e combater o preconceito”, afirmou Janaina Oliveira, vice-presidente do Conselho Nacional LGBTQIA+.
Desde a sua primeira edição, em 2008, a conferência tem sido um espaço fundamental para a criação de mecanismos institucionais, como o Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT e o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência. Em 2016, o evento consolidou o uso da expressão “LGBTfobia” nas políticas públicas brasileiras.
Agora, com uma estrutura mais robusta e abrangente, a 4.ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ busca consolidar uma política nacional inclusiva, reforçando o compromisso com uma sociedade mais justa, plural e segura para todas as identidades e orientações.
