O secretário-geral da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) do Brasil, Ilan Presser, partilhou que o país que representa quer estreitar laços institucionais com Angola, principalmente no que diz respeito às relações entre os parlamentos dos dois países.
As declarações foram feitas à imprensa em Luanda, depois de um encontro de Ilan Presser com o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro de Neri.
Presser disse ter considerado a visita “uma experiência muito proveitosa” e que é necessário o diálogo direto com instituições angolanas, principalmente nos setores judiciário e legislativo.
O também juiz federal acrescentou que no encontro foram analisados temas como a formação inicial e contínua de magistrados e servidores técnicos de ambas as áreas, além de mecanismos de fiscalização, controlo e interação entre os poderes.
Ao mencionar as diferenças estruturais entre os parlamentos brasileiro e angolano, o magistrado declarou que, enquanto Angola possui um sistema unicameral com 220 deputados, o Brasil adota um modelo bicameral, composto pela câmara dos deputados, com 513 membros, e o Senado Federal, com 81 senadores.