Brasil reforça combate à corrupção ambiental em conferência da ONU

O Brasil reforçou a sua actuação no combate à corrupção associada a crimes ambientais durante a 11.ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP11), realizada entre 15 e 19 de Dezembro, em Doha, no Catar.

A delegação brasileira, liderada pela Controladoria-Geral da União (CGU), destacou-se pela aprovação de uma resolução copatrocinada com a Namíbia, que reconhece a necessidade de enfrentar a corrupção como instrumento essencial para a protecção dos recursos naturais e o fortalecimento das políticas ambientais e climáticas.

A resolução aprovada consolida, no âmbito da ONU, o entendimento de que a corrupção está directamente ligada a crimes que afectam o meio ambiente, reforçando o papel do Brasil como articulador de consensos no seio da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Durante o chamado Environment Day, representantes da CGU apresentaram iniciativas focadas na integridade dos processos de licenciamento ambiental e na prevenção de esquemas ilícitos em sectores sensíveis, em articulação com organismos internacionais e países parceiros.

Ao longo da conferência, o Brasil apresentou ainda soluções digitais desenvolvidas para prevenir e combater a corrupção, com destaque para sistemas que recorrem à análise de dados e à inteligência artificial para identificar riscos em contratos públicos, licitações e casos de enriquecimento ilícito. Estas ferramentas foram apontadas como exemplos de boas práticas no reforço da transparência, da integridade corporativa e da cooperação internacional.

A participação brasileira incluiu também encontros bilaterais e fóruns dedicados ao sector privado, à cooperação no âmbito dos BRICS e ao combate ao suborno transnacional. Segundo a CGU, a presença do país na COSP11 reafirmou o compromisso com a integridade pública, a recuperação de activos e o diálogo com a sociedade civil, num esforço coordenado para enfrentar a corrupção em escala global.

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