O Governo brasileiro aprovou novas medidas para travar a subida dos preços dos combustíveis, associada ao impacto da guerra no Irão, reforçando os subsídios ao gasóleo e criando apoios ao gás de cozinha e ao setor da aviação.
A nova medida provisória prevê subvenções adicionais ao gasóleo, incluindo um apoio ao produto importado e outro ao produzido internamente, com custos partilhados entre o Estado e as regiões. O objetivo é reduzir o impacto das oscilações internacionais nos preços pagos pelos consumidores.
O diploma inclui ainda um mecanismo para limitar aumentos abruptos e reforça os poderes de fiscalização, permitindo sanções mais severas em casos de abuso de preços ou falhas no abastecimento.
No caso do gás de cozinha, foi criada uma subvenção temporária ao produto importado, enquanto o setor aéreo beneficiará de linhas de financiamento e do adiamento de taxas, visando mitigar os efeitos da subida dos combustíveis.
As medidas têm caráter temporário e integram a estratégia do Governo para estabilizar os preços e garantir o abastecimento energético num contexto internacional adverso.