O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil dará início esta terça-feira, 2 de setembro, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados considerados parte do núcleo central da tentativa de golpe de Estado no Brasil. As sessões decorrem na Primeira Turma da Corte, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O processo é considerado inédito na história recente do país por colocar um ex-chefe de Estado no banco dos réus por crimes contra a democracia, assim como militares.
Os réus respondem por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado com violência e grave ameaça contra património público, além da deterioração de património tombado. De acordo com as estimativas, a soma das penas pode ultrapassar os 40 anos de prisão, a depender da configuração final das condenações para cada um dos crimes.
Bolsonaro não comparecerá à primeira audiência. A defesa informou que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde, pelo que não participará presencialmente nesta fase inicial. A ausência divide opiniões, já que aliados políticos defendem a sua presença como sinal de resistência e mobilização, enquanto a equipa jurídica insiste na justificação médica.
O calendário definido pelo Supremo prevê oito sessões entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12 estão programadas audiências em dois períodos, manhã e tarde, enquanto nos dias 3 e 10 as atividades ocorrem apenas no turno da manhã. As primeiras sessões concentram-se nas manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas, que devem ocupar parte substancial do tempo destinado aos debates iniciais.
A abertura do julgamento será acompanhada por forte atenção internacional. Pela primeira vez desde a redemocratização, um ex-presidente brasileiro é julgado por uma tentativa de golpe, processo que envolve acusações graves, como planos de assassínio de adversários políticos e ministros do Supremo. A repercussão no exterior é acompanhada por governos, organizações internacionais e órgãos de imprensa.
Jair Bolsonaro alega ser inocente das acusações.
Ígor Lopes