O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, chega ao Brasil na próxima semana, em visita oficial, a convite do Presidente brasileiro, Lula da Silva.
Na carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com data de 06 de fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa refere que a sua deslocação ao Brasil, em visita oficial, a convite do seu homólogo, está prevista para “entre os dias 16 e 20 do corrente mês de fevereiro”.
O chefe de Estado português já tinha anunciado que tencionava visitar o Brasil em fevereiro, a convite de Lula da Silva, que esteve em Portugal em abril de 2023 para uma visita de Estado e para participar na 13.ª Cimeira Luso-Brasileira, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa.
Seguindo o mesmo modelo de há dois anos, terá lugar agora no Brasil, além da visita oficial de Marcelo Rebelo de Sousa, a 14.ª Cimeira Luso-Brasileira, no dia 19 de fevereiro, em Brasília, com a participação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, acompanhado por vários membros do executivo PSD/CDS-PP.
De Brasília, Luís Montenegro seguirá para São Paulo – onde esteve em janeiro deste ano, depois de participar numa reunião do G20 no Rio de Janeiro, a convite do Governo brasileiro – para um fórum económico, no dia 20 de fevereiro.
Durante a visita de Marcelo Rebelo de Sousa está prevista a entrega do Prémio Camões, em Brasília, à escritora Adélia Prado, considerada um dos grandes nomes da poesia contemporânea brasileira.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Ígor Lopes