O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Fábio Vieira, sugeriu nesta segunda-feira, 24 de agosto, a realização de uma cimeira entre o Governo e as autarquias locais para definir uma nova agenda de governação.
O objetivo consiste em reforçar a autonomia financeira dos municípios e aprofundar o processo de descentralização no país. Sabe-se ainda que a realização da cimeira deverá ser proposta para o período entre outubro e novembro.
Ainda de acordo com o responsável, a falta de previsibilidade e estabilidade no acesso aos recursos financeiros é um dos principais obstáculos à implementação das agendas municipais. As declarações foram feitas em entrevista à Rádio de Cabo Verde.
Espera-se ainda aprofundar a descentralização, com a possibilidade de transferência de novas atribuições e competências para os municípios, além de ser definido um novo modelo de relacionamento institucional entre o Governo e as autarquias locais.
Fábio Vieira também mencionou a importância do Orçamento do Estado para 2027, uma vez que os municípios devem dispor dos recursos necessários para responder às necessidades das populações.