A Comissão Nacional de Eleições, CNE, iniciou a entrega dos fac-símiles dos boletins de voto às candidaturas concorrentes às eleições presidenciais de 15 de novembro, numa fase preparatória para o escrutínio cuja campanha eleitoral arranca à meia-noite desta quinta-feira, 29 de outubro, e decorre até 13 de novembro.
O ato de entrega realizou-se na manhã de terça-feira, 27 de outubro, e contou com a presença dos mandatários nacionais das candidaturas de José Maria Neves e Joana Rosa, que receberam os respetivos exemplares. Apesar de todas as candidaturas terem sido convidadas, apenas estas duas estiveram representadas na cerimónia. A CNE garantiu que os fac-símiles serão igualmente entregues às restantes candidaturas.
As réplicas dos boletins de voto, que se distinguem dos boletins oficiais por conterem sinais próprios, permitem aos candidatos conhecer antecipadamente a disposição das candidaturas no boletim e utilizar esse material nas ações de campanha e de esclarecimento dos eleitores sobre os procedimentos de votação. A sua disponibilização está prevista no Código Eleitoral e constitui uma das etapas dos preparativos para as eleições.
Com o arranque da campanha eleitoral, as seis candidaturas à Presidência da República passam a dispor de um período de 16 dias para apresentar os seus programas e propostas aos eleitores, tanto no território nacional como no círculo eleitoral do estrangeiro.
Durante este período, a CNE assegura a distribuição equitativa dos tempos de antena na rádio e na televisão, nos termos do artigo 117.º do Código Eleitoral, com o objetivo de garantir igualdade de oportunidades na divulgação das mensagens eleitorais.
A entidade reguladora apela às candidaturas, aos partidos políticos, aos apoiantes e aos demais intervenientes no processo para que pautem a sua atuação pelo respeito mútuo, pela tolerância, pelo civismo e pelo cumprimento das normas eleitorais. A CNE sublinha ainda a necessidade de garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento entre os concorrentes, assim como o respeito pela liberdade de propaganda.
A instituição assegura que continuará a acompanhar o desenrolar da campanha, no âmbito das suas competências legais, com vista a contribuir para um processo eleitoral livre, transparente e democrático.
A campanha termina a 13 de novembro, ficando a votação marcada para domingo, 15 de novembro de 2026, data em que os eleitores são chamados a escolher o próximo Presidente da República.