O deputado Julião Varela do partido da oposição PAICV acusou o Governo de Cabo Verde de querer retirar o estatuto de carreiras especiais da classe docente e dos profissionais de saúde.
“Este governo, de forma sorrateira, sob a capa de introduzir um novo instrumento denominado PCFR, quer retirar a classe docente e o pessoal da saúde do estatuto de carreiras especiais legalmente consagrado há vários anos”, denunciou Varela.
Varela ressaltou que durante a governação do PAICV, foram realizados grandes esforços e investimentos na formação e valorização dos recursos humanos em Cabo Verde, incluindo professores e médicos. “A estratégia foi apostar nos recursos humanos. Apostar nas pessoas. E todos nós aqui somos testemunhos e provas dessa inteligente opção”, afirmou o deputado.
Recordou que, em 2015, o PAICV aprovou um novo estatuto da carreira do pessoal docente, que resolvia todas as reivindicações da classe em matéria de promoções, progressões e reclassificações. No entanto, criticou o governo do MPD por anular este despacho em 2016, resultando em oito anos sem promoções ou mudanças salariais. “O que fez o Governo do MPD em 2016? Vocês nem imaginem! Anulou o despacho, anulou a publicação no boletim oficial da lista de transição, e passados 8 anos, apresenta como resultado a resolução independente dos professores que, com o Governo do PAICV, ficaria tudo resolvido em 2016”, afirmou ele indignado.
O deputado também criticou a introdução do novo plano de cargos e remunerações pelo atual governo. “Deste modo, não se fizeram promoções, não houve mudança de nível salarial, não houve abono de desempenho. Há subsídios para serem pagos”, declarou Varela. Ele alertou que essa mudança pode prejudicar ainda mais as condições de trabalho dos profissionais, levando à saída de cérebros e mão de obra qualificada do país, o que já está tendo repercussão com a escassez de profissionais em vários setores de atividade, especialmente no turismo.
Varela concluiu seu discurso pedindo resistência e luta para proteger os direitos conquistados pelas diferentes classes profissionais ao longo dos anos. “Vamos lutar e resistir a todo o apetite e tentação de retirar e pôr em causa os direitos arduamente conquistados pelas diferentes classes profissionais ao longo da sua carreira laboral. Muito obrigado”, finalizou Julião Varela.
