A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, de Cabo Verde, e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil rubricaram nesta terça-feira, 10 de dezembro, um memorando de entendimento para o diálogo bilateral em matéria de direitos humanos.
Segundo a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Eurídice Mascarenhas, o memorando de entendimento assinado vai permitir aos dois órgãos, no âmbito das suas competências, contribuir para o desenvolvimento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos de Cabo Verde, bem como para o aprimoramento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) do Brasil.
“Permite criar coletivamente uma plataforma robusta para advocacia em ação. Trata-se de uma parceria que vai permitir desenvolver ações inovadores para empoderar as comunidades”, esclareceu Eurídice Mascarenhas.
Por sua vez, em representação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil, o embaixador brasileiro em Cabo Verde, Alexandre Silva, realçou que o presente memorando vai “complementar” a relação entre os dois países, considerando que já é muito dinâmica em outras áreas.
“A assinatura do documento é particularmente importante e nos dará mais motivação para implementação das políticas públicas”, concluiu.