Com um percurso firmemente ligado à educação e ao serviço público, Maria Clara Marques Rodrigues é hoje uma das figuras mais influentes da política cabo-verdiana. Presidente da Assembleia Municipal da Praia e do Conselho Geral da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos (ANMCV), esta responsável tem-se destacado na defesa de uma governação mais inclusiva, com especial foco na promoção da igualdade de género e na valorização da educação como pilar do desenvolvimento.
Em entrevista à nossa reportagem, Clara Marques abordou os avanços e os desafios persistentes da educação em Cabo Verde, reconheceu que o sistema educativo passou por profundas reformas que permitiram melhorar as condições metodológicas e pedagógicas do ensino-aprendizagem, mas alertou que o grande desafio continua a ser a qualidade em todas as áreas e a garantia de que os jovens saiam preparados para o ensino superior e para o futuro.
Mulher em posição de liderança, esta dirigente partilhou ainda a sua visão sobre o impacto da Lei da Paridade, aprovada em 2019, que impôs maior equilíbrio nas listas eleitorais. Apesar dos progressos, considera que a paridade plena ainda está longe de ser uma realidade nos espaços de decisão em Cabo Verde, tanto a nível central como local.
Durante a nossa conversa, Clara Marques falou também sobre o seu trabalho institucional na capital cabo-verdiana e na ANMCV, o projeto do Museu da Educação (MEDUCA), a cooperação entre Cabo Verde e Portugal, com destaque para a ligação com a Associação Mais Lusofonia, sediada em Castelo Branco, e a importância de se manter viva a memória e os laços históricos entre os dois países. Uma entrevista que mergulha no presente e no futuro de Cabo Verde, pela voz de quem acredita que a mudança se constrói com coragem, persistência e visão.
Poderia descrever-nos um dia típico no exercício das suas funções como presidente da Assembleia Municipal da Praia?
Desde 2020, em que fui eleita presidente da Assembleia Municipal da Praia (AMP), a minha rotina mudou consideravelmente, tendo em conta que nessa altura já tinha terminado as minhas funções que exercia como Inspetora-geral da Educação no Ministério da Educação e tornei-me aposentada. Fazia muito trabalho voluntário, visando apoiar as pessoas que precisam e colaborar com algumas associações de cariz formativo, social, ambiental, cultural, patrimonial e de cidadania. Portanto, após as eleições autárquicas, fui eleita presidente da Assembleia da Praia, sendo um cargo político ao nível Municipal, uma função que iria exerce pela primeira vez, neste sentido, o meu foco passou a ser o Poder Local. Sendo uma mulher que gosta de conhecer, inteirar e transformar algo, comecei por estabelecer um calendário diferente para as minhas as atividades diárias.
Assim, levanto-me logo de manhã às 6h30 e faço a minha caminhada, após isso, faço a minha higiene pessoal, tomo o pequeno almoço e vou à Assembleia Municipal. No entanto, na véspera ou de manhã, tenho o hábito de fazer uma agenda com tarefas que terei ao longo do dia, para além da agenda semanal que faço junto com a minha colaboradora em função das informações recebidas, sobre convites, reuniões, receções e visitas de cortesia. Assim, depois de chegar ao gabinete começo por ler os e-mails, faço encontros, se forem agendados, se for no dia das audiências semanais (as terças-feiras) recebo os munícipes, associações, encontros internos de coordenação e com outras pessoas e telefonemas.
Ainda realizo visitas programada às comunidades, reuniões de Conferencias de Representantes, reuniões de coordenação como o presidente da Câmara, presido sessões plenárias, ordinária e extraordinárias e solenes, para além de várias reuniões e eventos em diversas instituições públicas, nomeadamente na Câmara Municipal, Presidência da Republica, Palácio do Governo, em festividades dos outros Municípios, cerimónias de lançamento de livros e apresentação de projetos e outros em vários lugares como a Biblioteca Nacional e Auditório Nacional e ainda em associações de cariz social, organizações não governamentais e religiosas. Portanto, são essas as atividades que promovo e participo no âmbito da minha rotina, que tem sido muito intensa e muitas vezes difíceis de gerir.
Quais são os principais projetos em curso na Assembleia Municipal da Praia que gostaria de destacar?
Quer no primeiro e no início do segundo mandato, 2024/2028, optei sempre por inovar e valorizar a Assembleia Municipal da Praia, porque infelizmente ao nível do País o reconhecimento e a valorização são apenas dados às Câmaras Municipais, isso vem da própria lei que não contribui para que as Assembleias Municipais tenham a sua autonomia administrativa e financeira, ficando muito dependente das Câmaras Municipais e como as AM são consideradas órgãos fiscalizadores, mas essa atividade muitas vezes não são realizadas como deveriam ser por falta de um mecanismo eficaz.
É neste quadro que depois de tomar conhecimento dos normativos vigentes, Estatuto dos Municípios e Regimento da Assembleia Municipal e também do estado de funcionamento da AMP, no primeiro mandato e vi que era necessário fazer mudanças no sentido de inovar e dinamizar e dar visibilidade a AMP. Comecei por elaborar um Plano Estratégico, com a finalidade de criar uma cultura organizacional e construir um legado institucional, perante esses dois grandes objetivos, procurei também criar vários projetos importantes, para a transformação e modernização da Assembleia Municipal da Praia.
Alguns principais projetos foram realizados no primeiro mandato, nomeadamente a criação de uma identidade própria, como a construção de um site, onde se encontram todas as informações sobre a organização e o funcionamento da AMP, confeção do logotipo, bandeira e implementação de uma estratégia de comunicação e de imagem da Instituição. Para além de reorganização do funcionamento, realizei sessões que nunca foram realizadas, nomeadamente sessões ordinárias especiais, sobre os debates da Política Municipal e do Estado do Município, elaboração de um calendário de sessões, audiências semanais para os Munícipes, criação de mecanismos de coordenação e colaboração institucional com a equipa camarária, incentivar relações institucionais de cooperação com os municípios nacionais e internacionais e sociedade civil, assinaturas de protocolos com a Provedoria da Justiça e Associação Nacional de Assembleias Municipais Portugueses, ANAM.
Neste segundo mandato, vamos continuar a consolidar os ganhos obtidos desses projetos e prosseguir com outros que estão em curso como promover formação aos eleitos, visitas às comunidades, instituição do Parlamento Municipal Jovem, criação de uma Rede de Mulheres Autarcas, Revisão do Regimento da Assembleia Municipal, assinaturas de protocolos com os Municípios pretendem que tenhamos uma relação institucional mais forte, dar continuidade de estabelecer uma relação institucional com os outros Municípios e Órgãos de Soberania, nomeadamente Assembleia Nacional.
Como avalia o estado atual da educação na ilha de Santiago e, em particular, na cidade da Praia?
O Estado da Educação em Cabo Verde e sobretudo na ilha Santiago, desde a nossa Independência, os sucessivos governos tomaram este setor com um desígnio Nacional, tendo em conta a situação encontrada no início da Independência, que 60% de população era analfabeta e muitas crianças não frequentavam as escolas, sobretudo meninas.
O sistema educativo era precário, porque a maioria dos professores não tinha formação (20% dispunha de formação pedagógica) insuficiência de infraestruturas escolares no ensino básico, por conta disso realizavam três turnos de aulas por falta de espaço e consequentemente os alunos tinham menos tempos letivo, não havia pré-escolar nem creches e havia apenas dois estabelecimentos do Ensino Secundário (Praia e São Vicente).
Assim, o Governo de imediato estabeleceu um conjunto de políticas educativas para debelar a situação educativa precária existente, implementando reformas profundas, nomeadamente formação de professores, elaboração de novas curricula, manuais escolares e construção de novas escolas com condições que antes não havia, visando o término de casas que eram alugadas, onde funcionavam as aulas do ensino primário. Hoje, 50 anos depois, os ganhos na Educação são visíveis e reconfortantes, o Sistema Educativo foi objeto de reformas, contrarreformas, para que se pudesse implementar um ensino aprendizagem com condições metodológicas e pedagógicas razoáveis.
Existem, atualmente, escolas básicas e jardins públicos e privados suficientes. Em relação ao Ensino Secundário, a título de exemplo, havia dois, agora existem 54 escolas secundárias e 10 universidades (pública e privada). Erradicamos o analfabetismo e temos muitos quadros quer ao nível do ensino profissional, médio e superior e ao nível de professores com formação pedagógica de 20% passamos para mais de 98%.
Portanto, a Ilha de Santiago, a maior ilha do País, com nove municípios, espelha o País que temos atualmente, e valeu a pena apostar na Educação, pois é o setor que mais contribuiu para o desenvolvimento de Cabo Verde e, ao nível do índice do desenvolvimento humano, Cabo Verde encontra-se no ranking dos países nos primeiros lugares do Continente Africano.
Quais são, na sua opinião, as principais áreas que necessitam de melhorias no setor educativo?
Apesar de grandes avanços no setor de Educação, onde a massificação do ensino e alfabetização no início foram uma das prioridades, hoje todos as crianças, jovens e adultos têm possibilidade para frequentarem as aulas. No entanto, o maior desafio atualmente é a qualidade da Educação, em todas as áreas, para isso procura-se consolidar as melhorias necessárias, visando cada vez mais à elevação do perfil de saída, a fim dos alunos poderem continuar a estudarem, para obtenção um diploma superior que todos almejam.
Poderia partilhar connosco a motivação e os objetivos por detrás da criação do Museu da Educação (MEDUCA) na Praia?
A criação do Museu de Educação foi um sonho antigo, que começou a invadir o meu interior, quando fui trabalhar na Inspeção-geral de Educação, durante as visitas inspetivas que fazia às escolas, verificava que muitos materiais estavam em desuso e com tendência a desaparecer. Foi aí que questionei a mim mesma, o que posso fazer para resgatar, conservar e valorizar esse património educativo, com o objetivo de criar um espaço para mostrar, socializar e informar as gerações mais novas como eram os acervos e suas histórias que hoje não existem nas escolas.
Surgiu-me uma ideia de criar um Museu, começando por recolher esses materiais, como os livros que deixaram de ser usados por várias razões, caixa métrica, palmatórias, mapas, etc. Com esses acervos aproveitei para lhes ensinar os visitantes a História da Educação Cabo-verdiana e fazer com que este centro interpretativo educativo seja um espaço de lazer e de ensino, pois acho que os museus devem ser considerados uma instituição de Educação não Formal e de complementaridade com a Educação formal que são as escolas, bem como um lugar de guardar memórias e de Investigação.
Convidei um grupo de especialistas nas áreas de Educação, História e Museologia, depois constituí uma Comissão Instaladora, elaboramos o Estatuto da Associação, formalizei o pedido de Personalidade jurídica e fiz apresentação pública da Associação para Promoção do Património Educacional de Cabo Verde (ASPPEC), que iria suportar juridicamente o Museu de Educação, paralelamente arranjei um espaço na Universidade de Cabo Verde para montar o Museu de Educação.
Hoje, 16 ano após a criação do Museu de Educação (MEDUCA), centenas de pessoas, nomeadamente Estudantes das Universidade, alunos do Pré-Escolar ao Ensino Secundário, professores, investigadores, figuras públicas, famílias, turistas e público em geral visitam o Museu de Educação. O Museu dispõe de cerca de 1200 peças e ao longo do ano realizamos atividades culturais, educativas, ambientais, sociais e de cidadania, a partir de uma agenda cultural, com atividades interessantes, onde participam crianças, comunidades educativas, turistas e publico em geral e levamos amostras da exposição permanente às escolas para dar a conhecer os acervos e criar o gosto para visitarem o Museu que não é cultural em Cabo Verde.
Como tem sido a receção da comunidade ao MEDUCA e que impacto espera que este tenha a longo prazo?
A receção da comunidade e do público em geral têm sido de muita alegria, porque quando visitam o Museu de Educação, todo o ambiente envolvente remete-lhes às vivências das suas infâncias e começam a ver os livros que estudaram a palmatória que os professores os batiam, os mapas que estudaram em fim começam a descrever como tinham medo de estudar a tabuada e sabatina que faziam com os colegas, etc.
Ouvimos muitas estórias bonitas e de terror que passavam na sala de aula entre professores e alunos. Em relação aos impactos penso que posso classificá-los em dois momentos, o impacto de imediato, onde os visitantes relembram quando eram crianças e o impacto a longo prazo, que possivelmente irá ter é a criação do gosto para visitarem os Museus.
Para mim, que tive essa bela iniciativa, de criar alguns projetos inovadores e interessantes, como o Prémio LECIONA, destinados aos professores, escrita de livros pedagógicos promover atividades que não eram realizados em Cabo Verde, nomeadamente as comemorações do Dia Internacional do Professor, o de Biblioteca Escolar e o Dia internacional da Poesia, etc.
Por outro lado, sensibilizar as autoridades educativas e de cultura, onde o Museu se enquadra, para apoiarem essas iniciativas privadas, pois trata-se de uma instituição educativa que deve merecer o devido reconhecimento.
Quais são os principais desafios que enfrenta como mulher em posições de liderança política em Cabo Verde?
Os desafios são muitos, porque nós, as mulheres que estamos na Política, a nossa posição neste ambiente é recente. Sendo um lugar que era ocupado há bem pouco tempo quase só pelos homens, não é fácil o acesso e ainda sermos bem acolhidas como gastaríamos que fossemos.
Dado os diversos constrangimentos que as mulheres têm encontrado, desde logo, poucas vezes ser convidada para um alto cargo de liderança na Administração Pública e ou no setor Empresarial ou de ocupar uma função política de relevo, o caminho não tem sido fácil. Por isso, depois se verificar esta triste realidade e de muitas lutas, advocacy, juntos dos Políticos, foi criada e aprovada a lei de Paridade em 2019, onde impõe a inclusão das mulheres nas listas para haver a tão propalada a igualde de género.
Em termos de paridade avançou-se muito, mas ainda falta muito para que haja paridade nesses espaços, já mencionados. Por isso, os desafios ainda continuam, sobretudo no âmbito da Política quer ao nível do poder central e local. Continuamos a lutar para que haja mais mulheres no Parlamento no Governo, Direções da AP, Institutos Públicos, na liderança partidos políticos e nas Câmaras Municipais têm sido o maior “calcanhar de aquiles” os presidentes das Câmaras Municipais, praticamente só são homens, pois a lei de paridade abrange esses cargos. Entretanto, as mulheres e associações femininas estão firmes e determinadas para pôr fim a esta desigualdade de género em todos os setores da sociedade Cabo Verde.
De que forma a sua experiência pessoal e profissional influencia a sua abordagem na liderança da Assembleia Municipal?
Eu vim do setor da Educação, trabalhei durante 42 anos em diversas áreas e funções como professora, diretora, Delegada Concelhia, Inspetora e Inspetora-geral da Educação, para além de ter exercido as funções de Diretora do Gabinete dos Ministros da Ministério da Defesa Nacional, Assuntos Parlamentares, Presidência do Conselho de Ministros, Reforma do Estado.
Faço parte de diversas associações de cariz religiosa, comunitários e culturais, desenvolvo diversas atividades, para além de escrever livros pedagógicos, poesias, etc. Essas experiências influenciaram-me muito a minha vida pessoal, familiar e profissional, tornaram-me uma pessoa serena, observadora, dinâmica e que gosta de fazer coisas boas e inovadoras.
De igual modo, essas vivências contribuíram muito para adquirir algumas competências e desenvolver certas habilidades e atitudes em diversas áreas e ajudou-me a granjear um olhar atento, a escutar e aprender e ainda saber ser, saber estar e saber conviver. Isso tudo contribuiu para que a minha liderança seja de muita aprendizagem e de compreensão, procurando praticar uma abordagem holística das coisas, visando resultados eficazes no desempenho das minhas funções.
Além das suas funções na Assembleia Municipal, está envolvida em outras associações, entidades ou empresas? Poderia falar-nos sobre essas atividades?
Pertenço a algumas associações, nomeadamente a Associação para Promoção do Património Educacional de Cabo Verde em que sou promotora e presidente da mesma, faço parte do grupo de vários movimentos religiosos, amantes da escrita de poesias, e encontram-se na Antologia de Mulheres e seus Destinos.
Tenho desenvolvido muitas atividades no âmbito cultural, social, ambiental e de cidadania. Promovo e organizo diversas comemorações de efemérides durante o ano, sou convidada para fazer palestras, realizar encontros anuais sobre vários temas, como Gestão Escolar, Importância dos Normativos do Ensino e da Educação, com os finalistas do curso de Educação Física, da Universidade de Cabo Verde.
Ígor Lopes