O Governo anunciou esta quarta-feira um conjunto de medidas de proteção económica para apoiar os vendedores e revedores afetados pelo incêndio ocorrido a 31 de maio na zona da Ponta de Belém, em Sucupira, cidade da Praia. Entre as medidas destacam-se um rendimento solidário de 30 mil escudos mensais durante 12 meses e uma subvenção complementar de 25 mil escudos por beneficiário para ajudar na retoma das atividades comerciais.
As medidas foram apresentadas pelo Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, durante um encontro com os comerciantes afetados, na presença do Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, representantes da Câmara Municipal da Praia e da Associação dos Revedores.
Segundo o ministro, o Governo decidiu agir rapidamente após avaliar os prejuízos causados pelo incêndio e constatar que o apoio inicial da Câmara Municipal, embora importante, não era suficiente para responder às necessidades dos comerciantes. De acordo com Eurico Monteiro, além das perdas materiais, os vendedores ficaram privados dos rendimentos que garantem o sustento das suas famílias.
“O Governo apoia com um rendimento solidário de 30 mil escudos por mês, durante 12 meses, para cada operador informal afetado pelo incêndio”, anunciou o governante. Além disso, acrescentou que o executivo irá complementar a subvenção já atribuída pela Câmara Municipal com mais 25 mil escudos por beneficiário, permitindo que os comerciantes disponham de melhores condições para reconstruir os seus negócios.
O ministro explicou ainda que serão disponibilizadas linhas de crédito bonificadas para os operadores económicos formais afetados, bem como mecanismos de garantia pública para facilitar o acesso ao financiamento bancário. Paralelamente, o Governo decidiu alargar os prazos de cumprimento das obrigações fiscais e da segurança social, criando condições para que os empresários possam concentrar-se na recuperação das suas atividades.
Por sua vez, o Primeiro-Ministro afirmou que as medidas já foram publicadas no Boletim Oficial e que a sua implementação deverá iniciar-se nos próximos dias. Segundo José Ulisses Correia e Silva, a rapidez da resposta demonstra o compromisso do Estado em apoiar os cidadãos em situações de emergência.
“O Estado tem que estar lá, o Governo tem que estar lá de forma solidária e transparente”, declarou o chefe do executivo. Acrescentou ainda que, apesar de o país se encontrar num período de transição governamental, nada impede o Governo de tomar decisões para proteger as pessoas afetadas por tragédias.
José Ulisses Correia e Silva recordou que medidas semelhantes foram adotadas noutras situações de calamidade ocorridas em diferentes ilhas do país, defendendo que é obrigação do Estado ajudar as famílias e os operadores económicos a reconstruírem as suas vidas e os seus negócios.
Antes das intervenções governamentais, a presidente da Associação dos Revedores da Praia agradeceu o apoio prestado às comerciantes de Sucupira. Visivelmente emocionada, afirmou que o incêndio destruiu bancas, mercadorias e fontes de rendimento, mas não destruiu a esperança das mulheres que sustentam as suas famílias através do comércio informal.
“No dia 31 perdemos as bancas, perdemos mercadorias, perdemos lágrimas, mas não perdemos a fé”, afirmou a responsável associativa, acrescentando que “Sucupira resiste e, com o apoio do Governo, vai recomeçar”.
Entretanto, o Primeiro-Ministro manifestou o desejo de que a recuperação das atividades comerciais seja acompanhada por melhorias nas condições de armazenamento, segurança e organização do mercado, de modo a reduzir os riscos de novas ocorrências semelhantes.
Com estas medidas, o Governo pretende minimizar os impactos económicos e sociais do incêndio, garantindo aos comerciantes afetados condições para retomarem as suas atividades e assegurarem o sustento das suas famílias.