O Governo de Cabo Verde anunciou que está a acompanhar diariamente a evolução dos preços internacionais do petróleo e que tem preparadas várias medidas para proteger as famílias e as empresas caso o aumento dos combustíveis se reflita de forma significativa no mercado interno. O anúncio foi feito pelo Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, durante uma comunicação ao país sobre os impactos do atual contexto geopolítico internacional no setor energético.
Na sua intervenção, o chefe do Governo explicou que o agravamento da situação no Médio Oriente já provocou uma subida acentuada do preço do petróleo no mercado internacional. “O preço do barril de petróleo subiu de uma média de cerca de 70 dólares para mais de 90 dólares e pode ultrapassar os 100 dólares se o conflito se prolongar”, afirmou, alertando que esta situação poderá gerar uma crise energética e inflacionista a nível global.
Segundo o Primeiro-Ministro, o Executivo criou uma equipa técnica para monitorizar permanentemente o mercado energético e avaliar os possíveis impactos em Cabo Verde. Caso se verifique um aumento anormal dos preços internos, serão acionadas medidas de mitigação. Entre elas estão a suspensão temporária do mecanismo de atualização dos preços, a compensação às petrolíferas pelo défice resultante dessa medida, a aplicação de descontos equivalentes ao aumento das receitas do IVA e a redução de impostos sobre os produtos petrolíferos.
O governante acrescentou ainda que, estas medidas poderão ser aplicadas de forma isolada ou conjunta, dependendo da evolução dos preços internacionais e do impacto no mercado nacional.
Antes da comunicação do Primeiro-Ministro, o ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, apresentou uma breve análise técnica sobre a evolução recente do preço do petróleo. De acordo com o ministro, apesar da instabilidade internacional, Cabo Verde mantém stock suficiente de combustíveis para garantir o abastecimento do país.
Monteiro explicou ainda que a logística de fornecimento não é diretamente afetada pelo conflito no Médio Oriente, uma vez que Cabo Verde importa combustíveis principalmente da Europa do Norte, África e América Central. Contudo, sublinhou que os preços são definidos num mercado global. “A logística não é afetada, mas o preço é global e depende da evolução do mercado internacional”, afirmou.
O governante indicou também que o tráfego de petróleo no estreito de Ormuz representa cerca de 20 a 25% do mercado global, fator que contribui para a volatilidade dos preços. Segundo acrescentou, o Governo criou um gabinete de acompanhamento para monitorizar diariamente o mercado internacional, avaliar impactos internos e propor medidas regulatórias, fiscais e económicas para reduzir os efeitos da subida dos combustíveis.
Além das medidas imediatas, o Primeiro-Ministro destacou que Cabo Verde tem vindo a reforçar a sua estratégia de transição energética para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. Conforme explicou, o país está a investir em centrais solares e eólicas em todas as ilhas e prevê atingir mais de 35% de produção de eletricidade a partir de energias renováveis ainda este ano, ultrapassando os 50% até 2030.
Na comunicação ao país, José Ulisses Correia e Silva afirmou ainda que o objetivo é tornar o país mais resiliente a choques externos e garantir maior estabilidade económica. O chefe do Governo recordou que, em crises anteriores, como a pandemia da COVID-19 e os efeitos da Russian invasion of Ukraine, o Executivo adotou medidas para proteger a população e a economia.
Concluindo a sua mensagem, o Primeiro-Ministro apelou à confiança dos cabo-verdianos face ao contexto internacional. “Estamos a enfrentar mais um momento difícil imposto por fatores externos, mas temos razões para confiar nas nossas próprias forças”, declarou, garantindo que o país continuará a avançar apesar das dificuldades.