Cabo Verde: Governo apresenta Orçamento de Estado 2026 centrado na coesão social

O Governo de Cabo Verde apresentou ao Parlamento a proposta de Orçamento de Estado para 2026, que, segundo o Executivo, coloca as pessoas no centro das políticas públicas, reforçando o crescimento económico, a justiça social e a coesão nacional.

O documento prevê um crescimento económico de 6% e uma redução da taxa de desemprego para 7,3%, além de manter o compromisso de aumentar o salário mínimo para 25 mil escudos até 2027. Entre as medidas sociais destacam-se 500 novas bolsas de estudo para o ano letivo 2025/2026, a construção de mais 1.000 habitações sociais — somando-se às 1.692 já em curso — e o reforço do Rendimento Social de Inclusão, que deverá beneficiar mais de 9.000 famílias em 2026.

O orçamento contempla igualmente verbas para regularização de vínculos precários e melhorias nas carreiras do setor público, abrangendo professores, profissionais de saúde, magistrados, oficiais de justiça e o pessoal do quadro comum. Está ainda previsto o aumento dos subsídios destinados a recrutas, soldados, cabos e praças do Serviço Efetivo Normal.

De acordo com o Governo, o OE 2026 “reflete um compromisso com a estabilidade, a inclusão e o futuro”, reforçando o objetivo de construir um país mais justo, com mais oportunidades e confiança para todos os cabo-verdianos.

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