O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Francisco Carvalho, apresentou o Orçamento Retificativo para 2026, justificando a iniciativa com a necessidade de reorganizar as prioridades do Estado após uma avaliação detalhada da situação financeira do país e das necessidades de cada ministério. Segundo o chefe do Governo, a proposta não implica um aumento da despesa pública, mas sim uma melhor afetação dos recursos disponíveis para responder às áreas consideradas prioritárias.
De acordo com Francisco Carvalho, o novo orçamento prevê uma redução de 123 milhões de escudos face à execução inicialmente projetada, passando de 104.011 milhões para 103.888 milhões de escudos, o equivalente a uma diminuição de 0,1%. O Primeiro-Ministro afirmou que a revisão visa reforçar a justiça social, promover a coesão territorial e assegurar a sustentabilidade das contas públicas, ajustando as previsões de receita e despesa à execução real do exercício económico.
Entre as principais medidas destaca-se o reforço de 139 milhões de escudos para a educação, permitindo avançar com a gratuitidade do primeiro ciclo nas universidades públicas e consolidar o acesso universal ao ensino desde o pré-escolar. O Governo anunciou ainda um aumento de 50 milhões de escudos para apoios sociais dirigidos às famílias mais vulneráveis, a criação do programa “Saúde para Todos”, com uma dotação de 100 milhões de escudos, e um reforço de 300 milhões de escudos para a aquisição de medicamentos, destinado a melhorar a resposta em áreas como a oncologia e os transplantes renais.
O Orçamento Retificativo mantém igualmente uma verba de 450 milhões de escudos para subsidiar as ligações aéreas entre Cabo Verde, os Estados Unidos e o Brasil, consideradas estratégicas para reforçar a ligação à diáspora, impulsionar o turismo e promover a integração económica. Paralelamente, o Executivo preserva um pacote de cerca de 1.700 milhões de escudos para compensar o aumento dos custos dos combustíveis, com o objetivo de apoiar empresas públicas e privadas, proteger o emprego e mitigar o impacto da volatilidade dos preços internacionais na economia nacional.
Na sua declaração, Francisco Carvalho sublinhou ainda que o Orçamento do Estado aprovado para 2026 previa inicialmente uma despesa de 95.675 milhões de escudos, mas que, quando o atual Governo tomou posse, a execução já apontava para 104.011 milhões de escudos. O Primeiro-Ministro afirmou que esse aumento resultou da gestão orçamental anterior e garantiu que o Executivo continuará a governar com rigor, transparência e responsabilidade, assegurando que cada recurso público seja aplicado nas áreas que produzam maior benefício para a população cabo-verdiana.