O Governo cabo-verdiano quer criar e regulamentar o estatuto dos cuidadores informais, através da inscrição no sistema de segurança social e valorização económica da atividade. É esperado que este processo esteja concluído entre 2027 e 2028.
A informação foi divulgada à imprensa pela ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho durante uma visita de trabalho a São Vicente. Adélsia Almeida realçou “a necessidade urgente” de melhorar as respostas aos idosos, pessoas com deficiência, crianças e outros grupos com necessidades específicas.
Ainda de acordo com a governante, o executivo está a trabalhar num projeto para a criação de um quadro jurídico-legal que regulamenta o estatuto do cuidador informal, seguindo-se a definição de programas de formação, capacitação e envolvimento das diferentes entidades públicas e da sociedade civil.
“O objetivo é criar uma resposta mais cabal e adequada para este grupo”, prosseguiu a mesma fonte.
Esta medida prevê não só a capacitação dos cuidadores, como também a formalização do trabalho que desempenham, através da sua inscrição no sistema de segurança social e da definição de uma compensação económica pela prestação dos serviços.