As dotações à FICASE vão receber um reforço no Orçamento do Estado (OE) 2026, destinado a financiar o ensino superior e a acomodar os impactos do Programa de Cantinas, Fardamento e Reforço Escolar (PCFR) e do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE 2023-2026).
O anúncio foi feito pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, após reunião com a equipa do Ministério da Educação, liderada por Amadeu Cruz. Segundo Olavo Correia, a educação terá papel central na execução do OE 2026, pela sua relevância na formação de capital humano e na construção de uma sociedade mais inclusiva.
O orçamento prevê investimentos em infraestruturas educativas, incluindo a reabilitação e ampliação de escolas, construção de novos estabelecimentos, digitalização e expansão do ensino superior para novas ilhas. Também haverá reforço das bolsas de estudo, no país e no exterior, visando elevar a taxa líquida de escolarização para 25% e reduzir desigualdades regionais.
Entre as medidas previstas, destacam-se soluções para alojamento estudantil, com novas residências na Praia e em São Vicente, e a gratuitidade dos transportes marítimos para estudantes que se deslocam entre ilhas.
O OE 2026 aposta ainda numa educação de excelência, com iniciativas como o Programa de Superação Educativa, as Olimpíadas do Desporto Escolar, novos laboratórios científicos, o projeto “Escola de Todos” e o reforço da gestão escolar, integrando políticas de qualificação, inclusão social e promoção do emprego jovem.