O Presidente da República, José Maria Neves, indigitou esta quinta-feira Francisco Carvalho, presidente do PAICV e recém-eleito deputado por Santiago Sul, para formar o próximo Governo de Cabo Verde, na sequência da vitória do partido nas eleições legislativas de 17 de maio, que lhe garantiram a maioria absoluta.
O anúncio foi feito após o Chefe de Estado ouvir os partidos com assento parlamentar e reunir-se com o Primeiro-Ministro indigitado. Segundo José Maria Neves, a decisão cumpre rigorosamente a Constituição da República e segue as práticas democráticas adotadas no país desde 1992.
Em declarações à imprensa, o Presidente explicou que a indigitação é “um momento político importante” e um ato que dá início ao processo de preparação do novo executivo. Segundo ele, Francisco Carvalho terá agora a responsabilidade de organizar a equipa governativa e apresentá-la posteriormente ao Presidente da República para nomeação e posse, após a instalação do novo Parlamento.
José Maria Neves afirmou ainda que não existe qualquer impedimento legal ou constitucional à nomeação de Francisco Carvalho. “O Dr. Francisco Carvalho está no gozo de todos os seus direitos civis e políticos”, declarou, acrescentando que o líder do PAICV foi aceite como candidato e eleito deputado, reunindo, por isso, todas as condições para assumir o cargo.
Por outro lado, o Chefe de Estado considerou que a polémica gerada em torno da indigitação contribui para o reforço da literacia política no país. Segundo explicou, este procedimento tem sido seguido regularmente desde a aprovação da Constituição de 1992. Como exemplo, recordou os processos de formação dos governos em 2001 e 2016, quando os primeiros-ministros também foram indigitados antes da constituição do Parlamento.
Entretanto, Francisco Carvalho garantiu que trabalhará para apresentar um governo que reflita os princípios defendidos pelo PAICV. De acordo com o Primeiro-Ministro indigitado, a futura equipa governativa será formada com base em critérios como competência, dedicação, patriotismo, experiência, equilíbrio geracional e representatividade geográfica.
“O que temos defendido é um Cabo Verde para todos”, afirmou Francisco Carvalho. O líder do PAICV acrescentou ainda que a composição do governo será apresentada no momento oportuno, sublinhando que não é prática anunciar antecipadamente o número de ministros ou secretários de Estado.
Questionado sobre as expectativas para a nova alternância política, José Maria Neves manifestou confiança no processo democrático cabo-verdiano. Segundo o Presidente, o novo governo deve ter tempo para se instalar e implementar as suas políticas, sempre sob fiscalização dos cidadãos, da sociedade civil e do Parlamento.
“Desejo boa sorte ao novo governo”, declarou o Chefe de Estado, mostrando-se confiante de que a transição governamental decorrerá com normalidade, estabilidade e respeito pelas instituições democráticas do país.