O ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública de Cabo Verde afirmou que o lançamento do Portal da Transparência representa um compromisso claro do Governo com a responsabilidade pública, a boa governação e a participação activa dos cidadãos. Eurico Monteiro falava esta quarta-feira, 21 de Janeiro, na cerimónia de apresentação da nova plataforma, que classificou como mais do que um simples avanço tecnológico.
Segundo o governante, o Portal reafirma um dos pilares fundamentais de um Governo atento e comprometido com resultados concretos, respondendo às crescentes exigências de uma sociedade cada vez mais informada. Para o ministro, a transparência não deve ser encarada como um dever acessório, mas como a base da relação de confiança entre o Estado e a sociedade.
Com esta ferramenta, o Governo de Cabo Verde dá um passo decisivo no sentido de uma governação mais democrática, ao permitir o acesso claro, directo e em tempo real à informação sobre a arrecadação, planeamento e execução dos recursos públicos. O reforço da transparência fiscal, sublinhou Eurico Monteiro, contribui para fortalecer a confiança dos cidadãos e incentivar a sua participação nos processos orçamentais.
O Portal da Transparência disponibiliza dados abertos para análise académica e informativa, promovendo o debate público e o aprofundamento da cidadania. Ao garantir maior visibilidade sobre a aplicação dos recursos públicos, o Estado cria condições para uma maior exigência por parte dos cidadãos e para uma gestão pública mais responsável, concluiu o ministro.