O Governo de Cabo Verde anunciou esta terça-feira a suspensão da distribuição do manual de Língua e Cultura Cabo-verdiana (LCCV) destinado ao 10º ano do ensino secundário.
Segundo comunicado oficial, a decisão pretende ser “um gesto de abertura ao diálogo técnico-científico” e demonstra “a moderação do Ministério na busca por soluções abrangentes”, reafirmando que a educação deve funcionar como fator de união entre os cabo-verdianos.
O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, sublinhou que o executivo não está interessado em alimentar polémicas que desviem a atenção do essencial. “O Ministério da Educação não adota uma postura dogmática, não alimenta polémicas que possam desviar o foco do essencial: as reformas educativas e a melhoria contínua da qualidade do ensino”, afirmou.
A disciplina de Língua e Cultura Cabo-verdiana, bem como os respetivos materiais didáticos, têm caráter experimental, conforme estipula o artigo 14º do Decreto-Lei nº 28/2022, que aprova a estrutura curricular do ensino secundário.
A introdução da LCCV no currículo tem como objetivo criar condições para a oficialização da Língua Cabo-verdiana, em conformidade com o nº 2 do artigo 9º da Constituição da República.
Resposta às críticas
Nos últimos dias, a disciplina e o manual estiveram no centro de debates públicos e críticas de setores da sociedade. Diante do que o Governo classificou como “posicionamentos radicalizados de alguns cidadãos”, o Ministério entendeu não dever contribuir para o aumento das tensões.
“O Ministério reafirma a sua humildade e abertura para acolher contribuições técnico-científicas, como sempre foi manifestado pelo Ministro”, refere ainda a nota.
Com a suspensão, o executivo pretende abrir espaço para um processo mais participativo de reflexão sobre os conteúdos e métodos da disciplina, reforçando o compromisso de que a educação em Cabo Verde deve ser inclusiva e promotora de coesão social.