O Ministério da Justiça (MJ) e a Universidade Nova de Lisboa, através da NOVA School of Law, assinaram esta segunda-feira, em Lisboa, um novo Protocolo de Cooperação destinado a fortalecer a colaboração institucional entre as duas entidades.
O acordo estabelece um quadro geral para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas no domínio jurídico, com foco na investigação, formação e partilha de conhecimento.
Entre os principais objectivos do protocolo estão o desenvolvimento de projectos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área do Direito, o intercâmbio de informações e boas práticas jurídicas, bem como a criação de programas de formação e capacitação para estudantes e profissionais do sector da justiça. As duas instituições comprometem-se assim a aprofundar uma cooperação que permita gerar soluções inovadoras e reforçar a qualidade do ensino e da prática jurídica.
No mesmo acto, foi igualmente rubricado um Protocolo Adicional dedicado à promoção e protecção dos direitos da criança e do adolescente. Este instrumento visa intensificar a cooperação através da realização de estudos, investigação e acções de formação que contribuam para o aprofundamento das políticas e abordagens relacionadas com os direitos das crianças, reforçando a capacidade institucional nesta área sensível.
A cerimónia contou com a presença da Ministra da Justiça, Joana Rosa, e da Directora da NOVA School of Law, Professora Margarida Lima Rego, que destacaram a importância da parceria para o fortalecimento da justiça, da investigação académica e da defesa dos direitos fundamentais em Portugal.