Teve início na manhã de quarta-feira, 8 de maio, o processo de revisão da Carta Sanitária, com a realização de um ateliê que reuniu profissionais de diferentes níveis do sistema de saúde, bem como parceiros institucionais. O objetivo é recolher contributos que servirão de base para a atualização do documento estratégico, originalmente aprovado em 1999.
A iniciativa, coordenada por uma equipa nacional multidisciplinar, composta por técnicos experientes de várias gerações, visa produzir, num curto prazo, uma proposta consensual que responda às necessidades atuais e futuras do setor da saúde.
Durante a sessão de abertura, a Diretora Nacional da Saúde, Ângela Gomes, destacou que, apesar da antiguidade da Carta, o país tem atualizado outros instrumentos fundamentais, como a Política Nacional de Saúde, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário e diversos programas de saúde, todos alinhados com os mesmos objetivos estratégicos.
Ângela Gomes afirmou também esperar que a nova Carta traga soluções para uma utilização mais eficiente dos recursos humanos, materiais e tecnológicos em todos os níveis do sistema.
A responsável sublinhou ainda a expansão da rede de serviços de saúde nos últimos anos, com a introdução de laboratórios, serviços de estomatologia, fisioterapia e outros em centros de saúde espalhados pelo território nacional.
A atual existência de três regiões sanitárias, prevista na versão anterior da Carta, permite, segundo a diretora, uma melhor organização e aproveitamento dos recursos disponíveis.
José D’Aguiar, membro da equipa de revisão, frisou que um dos maiores desafios será encontrar o equilíbrio na distribuição dos recursos técnicos e humanos, de forma a assegurar maior equidade no acesso aos cuidados de saúde.
Este primeiro ateliê marca o arranque oficial do processo de revisão da Carta Sanitária, um documento-chave que orientará o desenvolvimento futuro das políticas públicas de saúde e a expansão da rede de infraestruturas sanitárias no país.