Cabo Verde: Ministro Eurico Monteiro apela à redução da burocracia no setor privado

O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, reiterou esta segunda-feira a intenção do Governo de Cabo Verde de manter uma relação próxima com o setor privado, considerado o principal motor da economia. Apelou a um esforço conjunto entre entidades públicas, privadas e empresários para reduzir a burocracia excessiva que ainda dificulta o funcionamento da Administração Pública.

A intervenção ocorreu na abertura das “Conversas de Fomento”, uma iniciativa do Ministério da Promoção de Investimentos destinada a ouvir o tecido empresarial. Esta primeira edição centrou-se no Orçamento do Estado (OE) para 2026, com o objetivo de recolher contributos para a sua elaboração.

Monteiro destacou que o diálogo deve resultar em mudanças concretas, sublinhando que as informações recolhidas deverão refletir-se na adaptação das políticas públicas às necessidades reais das empresas.

Sobre o OE2026, o ministro frisou a importância de considerar as aspirações do setor privado para eliminar obstáculos e impulsionar o crescimento económico.

A burocracia excessiva, particularmente em áreas como alfândegas, autoridades fiscais, registos e notariado, foi apontada pelos empresários como um dos principais entraves ao investimento.
Para Monteiro, a solução passa pela criação de uma plataforma de entendimento entre Governo e setor privado, onde os obstáculos sejam identificados e trabalhados em conjunto.

Por outro lado, incentivou ainda a que as reclamações sobre burocracia sejam tratadas de forma específica, com diálogo focado nos setores que mais dificultam a atividade económica.

O ministro frisou também que o ritmo do Estado é diferente do das empresas, apelando à sensibilidade e compreensão mútuas para melhorar o relacionamento institucional.

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