A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde decidiu a abertura de instrução contra o candidato presidencial Gilson Alves. O motivo deve-se a declarações públicas feitas durante a pré-campanha eleitoral.
O objetivo da investigação consiste em apurar possíveis crimes de incitação pública à prática de crime e apologia pública de crime, de acordo com um comunicado da PGR divulgado nesta quarta-feira, 4 de novembro.
No documento a instituição esclarece que as declarações em causa foram proferidas em diferentes ocasiões, tendo uma delas ocorrido junto ao Estabelecimento Prisional da Ribeirinha, em São Vicente, no dia 14 de outubro, outra numa entrevista à Televisão de Cabo Verde (TCV, a 22 de outubro, e ainda outra durante o debate presidencial transmitido pela mesma estação televisiva na noite de 28 de outubro.
Pode também ler-se que uma análise preliminar das declarações permitiu identificar “indícios suscetíveis de configurar, em abstrato, os crimes de incitação pública à prática de crime e de apologia pública de crime, previstos nos artigos 288.º e 289.º do Código Penal”.
A PGR atribuiu ao Departamento Central de Ação Penal (DCAP) a competência para dirigir e coordenar a investigação.