Cabo Verde: PR promulga plano de progressão dos professores

O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, decidiu promulgar o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente, juntamente com o respetivo estatuto.

O diploma, já aprovado pela Assembleia Nacional, passou por mudanças significativas após o veto presidencial.

Um dos motivos para esse veto foi o facto de haver dúvidas por parte de José Maria Neves acerca da conformidade de algumas normas, o que levou à solicitação de uma fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.

Desta vez, apesar de o chefe de Estado manter “reservas substanciais” em relação a algumas soluções adotadas, quis promulgar o diploma e assegurou assim a entrada em vigor do novo regime de carreiras e remunerações para os docentes.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Subescreve a Newsletter

Artigos Relacionados

Cabo Verde: Eleições presidenciais atingem abstenção recorde

As eleições presidenciais em Cabo Verde, realizadas neste...

0

Cabo Verde: José Maria Neves reeleito Presidente da República

O candidato presidencial José Maria Neves foi reeleito...

0

Cabo Verde: Conselho das Finanças Públicas avisa sobre aumento de despesas no OE 2027

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) avisou sobre...

0