Cabo Verde: Presidente da República apela a debate político elevado e reforço da democracia em 2026

O Presidente da República, José Maria Neves, apelou na passada segunda-feira a um debate político elevado, centrado em ideias e soluções para o país, e ao reforço do Estado de Direito Democrático, num ano marcado por eleições legislativas e presidenciais. O apelo foi feito durante a cerimónia de Cumprimentos de Ano Novo da Assembleia Nacional, realizada no Salão 5 de Julho.

Na ocasião, o Chefe de Estado destacou o bom funcionamento das instituições, a consolidação das liberdades fundamentais e a relação de respeito mútuo e estreita colaboração entre os dois órgãos de soberania eleitos diretamente pelo povo — Parlamento e Presidência da República — como fatores determinantes para o fortalecimento da democracia cabo-verdiana.

José Maria Neves sublinhou ainda que, apesar das diferenças políticas, tem sido possível, ao longo da legislatura, responder às aspirações dos cabo-verdianos nas ilhas e na diáspora, graças a relações institucionais produtivas e ao papel central do Parlamento enquanto casa da democracia.

O Presidente alertou ainda para os desafios internos e externos que o país enfrenta, com destaque para os impactos das mudanças climáticas, evidenciados por fenómenos extremos recentes, e para problemas persistentes de conectividade interilhas, sobretudo em ilhas como Brava, São Nicolau e Maio. Defendeu, por isso, um planeamento e ordenamento do território mais rigorosos, com articulação entre autoridades locais e nacionais.

No plano internacional, advertiu para a transfiguração da ordem mundial, marcada pela fragilização do multilateralismo e do direito internacional, reafirmando que Cabo Verde deve manter-se fiel aos princípios constitucionais, à Carta das Nações Unidas, à soberania dos Estados e à promoção do diálogo e da paz.

No final, José Maria Neves congratulou-se com o funcionamento do Parlamento e com o prestígio internacional do país, desejando que 2026 seja um ano de disputas democráticas leais, com respeito pelas instituições e pelas regras do jogo democrático.

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