O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, no discurso de abertura do debate sobre Boa Governança, na Assembleia Nacional, ressaltou os notáveis avanços do país desde a promulgação da Constituição de 1992.
“Em 1992, Cabo Verde foi dotado de uma Constituição moderna que erigiu os pilares da boa governança”, afirmou o Primeiro-Ministro. Ele destacou que a Constituição estabeleceu os fundamentos da democracia que o país desfruta hoje.
Durante o discurso, enfatizou que os princípios fundamentais da Constituição – incluindo liberdades civis, liberdade de imprensa e o estado de direito democrático – são vitais para a consolidação da democracia cabo-verdiana.
Ulisses Correia e Silva ressaltou a posição de destaque de Cabo Verde em rankings internacionais, afirmando que o país é reconhecido como o mais livre da África e uma das principais nações em termos de democracia, liberdade de imprensa e transparência.
“A liberdade económica assegurada pelo primado da lei, pela eficiência do Governo e da regulação e pela abertura do mercado, é fundamental para a confiança dos investidores e das empresas nacionais e estrangeiras”, destacou.
Além disso, abordou as reformas em andamento para fortalecer ainda mais a democracia, incluindo a revisão do código eleitoral e medidas para melhorar a eficiência e independência do sistema judiciário.
Ao concluir, o Primeiro-Ministro expressou sua gratidão aos cabo-verdianos pelo compromisso contínuo com os princípios democráticos e reafirmou o compromisso do governo em promover uma governança eficaz e transparente para o benefício de todos os cidadãos.
Anicia Cabral – Correspondente