Cabo Verde: Professores organizam protesto por atrasos salariais e falta de regularização contratual

Um grupo de professores, que lecionam na ilha do Sal pelo segundo ano consecutivo, montou um acampamento nos arredores da delegação escolar nesta segunda-feira, 7 de outubro, em protesto pelos constantes atrasos no pagamento dos seus salários e a falta de explicações por parte das autoridades competentes.

Muitos destes docentes foram transferidos de outras ilhas para preencher as vagas existentes desde o ano passado, mas enfrentam graves dificuldades financeiras devido à irregularidade nos vencimentos.

Segundo os manifestantes, a situação arrasta-se há mais de um ano, sem que o Ministério da Educação tenha apresentado uma solução concreta. “Já tem um ano que o Ministério nos chamou para dar aulas, assinamos mais de três adendas sobre os pagamentos, mas até agora não saímos no Boletim Oficial. A situação é muito difícil, estamos sem vencimento”, afirmou Fabrício Freitas, um dos professores participantes do protesto.

Falta de Condições Básicas

Além dos atrasos salariais, os professores relatam dificuldades nas condições de trabalho. “Eles querem que estejamos na sala de aula, mas como é que vamos explicar a matéria sem o mínimo de recursos? Não há material, e a única ajuda que recebemos é de colegas que emprestam dinheiro para podermos sobreviver. A situação é desumana”, acrescentou Freitas, destacando que muitos docentes estão a enfrentar sérias dificuldades financeiras, com rendas em atraso e dependência de empréstimos para subsistir.

Atrasos nos Pagamentos e Desrespeito ao Professorado

O atraso no pagamento do mês de setembro foi a gota de água para muitos professores, que já enfrentaram irregularidades no ano letivo anterior. “Tenho família aqui e na minha ilha. No início, ficamos na casa de colegas, esperando os três primeiros meses sem salário, que sabemos ser o normal. Mas agora, com o início de um novo ano letivo, esperávamos que a situação se regularizasse, o que não aconteceu”, declarou Ivandre Santos, outro docente que participou do protesto. Ele relatou que precisou pedir empréstimos para pagar a renda de setembro e que está numa situação humilhante, “algo inadmissível para alguém que exerce uma profissão tão importante”.

Mónica Andrade, também professora na ilha, chamou a atenção para o alto custo de vida no Sal e o impacto emocional causado pela incerteza financeira. “No Sal, tudo é muito caro. Imagine chegar ao fim do mês e o dinheiro não cair na conta. Ficas na expectativa, mas não consegues resolver os teus problemas. Isso afeta-nos a todos, emocionalmente e profissionalmente”, lamentou. Ela reforçou o pedido de esclarecimentos por parte das autoridades: “Precisamos de uma resposta clara sobre o que se passa. O silêncio do governo só aumenta a nossa angústia.”

Falta de Publicação dos Contratos no Boletim Oficial

Outro grande obstáculo enfrentado pelos docentes é a não publicação dos seus contratos no Boletim Oficial, o que impede a regularização dos vencimentos e deixa os profissionais numa situação de vulnerabilidade legal e financeira. “Estamos a trabalhar sem contratos formalizados desde o ano passado. Sem a publicação oficial, não temos como garantir os nossos direitos ou o pagamento regular dos salários”, explicou um dos professores. Essa falha administrativa tem gerado insatisfação generalizada entre os docentes, que se sentem abandonados pelas autoridades educativas.

A falta de comunicação por parte do Ministério da Educação tem sido outro fator de frustração. “Estamos aqui a trabalhar, mas não recebemos nenhuma informação oficial. Ninguém explica o que está a acontecer, nem o Ministério nem a delegação escolar. É desrespeitoso. Têm que nos dar uma resposta, pois somos nós que estamos a enfrentar as dificuldades”, criticou Freitas, que acrescentou que muitos colegas se sentem expostos ao ridículo por terem que protestar para exigir algo que é seu direito.

Impacto no Ano Letivo e Pedido de Resolução Urgente

Os professores alertam que, apesar das declarações do governo de que o ano letivo começou de forma tranquila, a realidade é bem diferente. “A comunicação social diz que está tudo bem, mas isso é uma mentira. Há pessoas a passar dificuldades, que foram retiradas das suas ilhas e estão sem salário. Mais do que o atraso no pagamento, o pior é a falta de respeito que o Ministério tem com os professores”, sublinhou Freitas.

Diante da situação, os docentes apelam ao governo para que resolva a questão dos atrasos salariais e regularize os seus contratos, de modo a garantir a estabilidade necessária para o bom funcionamento do ano letivo. “Precisamos de previsibilidade nos nossos salários. Sem isso, não há como garantir uma educação de qualidade. Esperamos que o governo finalmente cumpra com as suas obrigações”, declarou Santos, em nome do grupo de professores.

Por enquanto, os professores continuam a aguardar uma resposta oficial do governo, mas a paciência está a esgotar-se, à medida que as dificuldades financeiras aumentam e a incerteza sobre o futuro se agrava. “Estamos num ponto crítico. Ou o governo resolve isso imediatamente, ou vamos continuar a lutar pelos nossos direitos. Não podemos continuar assim”, concluiu Freitas.

Anícia Cabral – Correspodente

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