O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde conta com a “rica experiência” de Portugal para introduzir a tramitação eletrónica de processos, de acordo com o presidente do STF, Benfeito Mosso Ramos.
As declarações foram feitas nesta segunda-feira, 06 de maio, depois de um encontro com o homólogo português, Henrique Araújo.
O STJ de Cabo Verde considera que o STJ de Portugal tem tido “progressos significativos” na modernização dos tribunais, com a tramitação eletrónica dos processos, o que se terá traduzido numa maior celeridade dos processos e na redução das pendências.
“Para nós, esses são objetivos prioritários para a Justiça cabo-verdiana: a informatização, a tramitação eletrónica e a redução do tempo das pendências dos processos nos tribunais”, afirmou Benfeito Mosso Ramos em conferência de imprensa conjunta com Henrique Araújo, que está de visita ao arquipélago.
Cabo Verde tem em curso a implementação do Sistema de Informação de Justiça, que já foi promulgado pelo Presidente da República, José Maria Neves, e com o qual se pretende a introdução da tramitação eletrónica nos tribunais.