Fidel Cardoso de Pina, com apenas 32 anos, foi o mais novo deputado a ser eleito para Assembleia Nacional de Cabo Verde, pelo PAICV, na última legislatura. O também líder da Juventude deste partido, JPAI, eleito em 2017 e reeleito em 2022, fala na segunda parte da entrevista a esta plataforma, do papel da política na resolução dos problemas dos jovens, das linhas de ação da JPAI e do futuro de Cabo Verde.
Fidel Cardoso de Pina começa por realçar o papel da política na resolução dos problemas que os jovens em Cabo Verde enfrentam, ” a política pode e deveria resolver esses problemas. Debatendo ideias, debatendo propostas, debatendo projetos sobre questões centrais do cidadão, certamente tudo isto ajuda a se poder ultrapassar ou encontrar caminhos para a resolução destes desafios.”
No entanto, refere também que esta ação pode enfrentar alguns obstáculos, “Obviamente aqui há uma questão. Por exemplo, quando estamos no Parlamento, a ideia deveria ser essa, mas, por vezes, podemos encontrar partidos que não têm essa vontade de debater as questões e preferem recorrer ao passado, preferem ir numa direção que não é discutir o problema, mas discutir as pessoas. É recorrer a comparações sem nexo e, isso, por vezes não ajuda e, de certa forma, isso também afasta os cidadãos do interesse pela política.”
“O cidadão que está à frente da televisão e que vê a discutir uma proposta de lei, a discutir um assunto ou problema, sobre o que se pode fazer etc etc.. ele próprio fica interessado, satisfeito e até pode, enquanto sociedade civil, propor também as suas ideias ou levar as suas propostas aos seus legítimos representantes que podem ser aqueles que suportam a maioria mas também pode ser a oposição. Como se costuma dizer a política mexe com todos, desde o mais básico, e eu, até costumo ir mais além, e dizer que até com o prato de comida a política acaba por mexer”, ressalta Fidel Cardoso de Pina.
E-Global: Quais são as linhas de ação da JPAI? Quais são os principais temas e propostas que a Juventude do PAICV quer pôr na agenda pública de cabo Verde?
FCP: Antes de mais, tenho de dizer que a JPAI, Juventude do PAICV, é a organização juvenil política do partido e, na verdade, acaba por ser o viveiro do PAICV, ou seja, do nosso partido. Mas à parte disso, é uma grande escola de cidadania, é uma grande escola de formação. Há muita gente que passou por aqui que, pese embora não tenha seguido a vida política, teve oportunidade de se formar e de aprender aquilo que é enquanto pessoa e enquanto cidadão. A Jota, como carinhosamente chamamos, acaba por ser os pulmões do PAICV porque ajuda a respirar, a trazer inovação, criatividade, energia e penso que é fundamental para o partido ter a sua estrutura política juvenil e, sobretudo, é fundamental para os embates eleitorais.
Esta organização é uma das pernas do PAICV, conjuntamente com a Federação das Mulheres do PAICV que acaba por ser também uma estrutura do partido. Curiosamente, a nossa estrutura também é aquela que é mais próxima da sociedade civil, permite albergar todos os jovens que queiram fazer parte. Não se exige que esse jovem seja militante do partido, importante é que se milite como elemento da Jota. Nós depois é que temos de fazer esse trabalho de conversão para que se torne militante do partido.
A nossa organização basicamente defende os interesses da juventude cabo-verdiana. Empenhamo-nos na construção de uma sociedade com liberdade, com igualdade, com democracia, com desenvolvimento e justiça social. Portanto, estas são as balizas do nosso âmbito de atuação.
Mas é claro que também trabalhamos, de forma empenhada, para que haja mais políticas públicas para o emprego, e que haja emprego digno para a nossa juventude. E aqui é importante, para que isso se torne realidade, que haja mais acesso aos cargos de decisão da vida pública e da vida política do país. Criando também mais espaços para o crescimento profissional, desportivo, cultural e social dos jovens cabo-verdianos.
Empenhamo-nos na construção de uma sociedade com liberdade, com igualdade, com democracia, com desenvolvimento e justiça social.
Há duas questões que poderiam contribuir para estas causas que referi, uma poderia ser aquilo a que se chama paridade etária. Esta questão, defendemo-la numa moção setorial, no congresso do PAICV em 2020, mas é uma questão que não é fácil. Estas questões da paridade, muitas vezes para lá se chegar, quase sempre tem de se criar uma lei para ser obrigação. O bom, ou o ótimo, é que fosse algo natural.
Em Cabo Verde temos a lei da paridade que obriga, por exemplo, a que as listas concorrentes tenham o mínimo de 40% de um dos sexos, no mínimo. Porquê? Porque demos conta de que se não for assim as mulheres ficam atrás daquilo que é a oportunidade do acesso ao cargo. Os resultados podem até ser melhores agora do que antes em termos de participação, mas veja que antes não havia essa lei e o Dr. José Maria Neves, quando era primeiro ministro, teve um governo com mais mulheres do que homens.
Em tese, num país como o nosso, que é maioritariamente jovem faz sentido que essa juventude ocupe mais espaço, a nível político e público. Nós, de qualquer forma, tínhamos proposto que houvesse paridade etária, que se determinasse uma percentagem mínima de 40% para jovens candidatos com idade igual ou inferior a 35 anos à data das eleições, quer nas listas para os órgãos dos partidos, mas também para os órgãos nacionais do poder local e central. Essa paridade etária poderia de certa forma ajudar, porque poderia ser um imperativo conjuntural e um instrumento importante para rejuvenescer a elite governativa nacional.
Há uma questão interessante nesta lógica de raciocínio: a paridade etária poderia ajudar naquilo que é a salvaguarda do equilíbrio geracional na distribuição de cargos políticos, quer a nível interno dos partidos como a nível do sistema governativo. Veja, por exemplo, o atual governo que não tem nenhum membro do governo com idade igual ou inferior a 35 anos. No parlamento eu fui o único eleito com menos de 35 anos, agora, se não me falha a memória, temos mais duas pessoas que vieram substituir deputados eleitos que entraram para o elenco do governo, ou seja, somos apenas, possivelmente, três deputados com idade igual ou inferior a 35 anos.
Outra questão que também temos defendido é a limitação de mandatos. É outra forma de romper com as práticas tradicionais de governação, de gestão, tanto a nível local e central, e de inovar e trazer novas abordagens. É uma forma de evitar aquilo a que se chama a perpetuação no poder, contribuindo para o equilíbrio geracional, combater vícios instalados, a falta de transparência e a equidade naquilo que são as oportunidades de emprego na administração pública local e central. Infelizmente ainda acabamos por ter muitas vezes “jurássicos” à frente de, por exemplo, câmaras municipais. A limitação de mandatos de cargos políticos e públicos, nomeadamente, a nível central e local é um imperativo sobre o qual se deve refletir.
(O cabo-verdiano) É a nossa língua, a nossa identidade, o nosso berço.
Mas a limitação de mandatos também se deveria aplicar naquilo que é a administração central indireta do Estado, estou a falar dos presidentes dos Institutos Públicos, dos conselhos de administração de empresas públicas e das empresas de capital maioritariamente, ou exclusivamente, público. Por exemplo, se um partido ficar 15 ou 20 anos no Governo, pode a mesma pessoa ficar 20 anos como presidente do Instituto Público e isso, como eu disse, se calhar, não traz aquela abordagem dinâmica que é necessária.
É preciso também valorizar mais os jovens na ciência, na inovação, na nossa economia. E aqui, defendemos algo que tem haver com a oficialização do cabo-verdiano enquanto nossa língua oficial. Possivelmente, essa poderia ser também uma forma de aproveitar melhor a juventude cabo-verdiana. Inclusive esta proposta está na nossa moção. É a nossa língua, a nossa identidade, o nosso berço.
Há outra questão que nós entendemos, que apresentamos no último congresso do PAICV pela primeira vez, que tem haver com a não discriminação e o debate, que entendemos que tem de haver, sobre as questões de género e orientação sexual. Temos no país uma comunidade bem identificada, que tem lutado sobre isso. No entanto, continuamos a ter algumas discriminações que é preciso combater: no acesso ao emprego, no acesso à formação e mesmo no acesso à prestação dos serviços públicos. Entendemos, por isso, que esta é uma questão que devia estar em discussão na agenda pública.
Defendemos que a emigração deve ser uma opção para quem queira de livre vontade, mas não pode ser nunca a única alternativa por falta de oportunidades no país.
Para concluir há apenas duas questões que gostaria de abordar. A primeira tem que ver com a questão da migração. Falo da migração quer do campo para a cidade, o êxodo rural que tem sido muito presente em Cabo Verde, e de que os próprios produtores e os que se dedicam ao setor primário e secundário têm reclamado que retira mão de obra jovem. Temos também uma forte migração das ilhas periféricas para os grandes centros urbanos, mas também temos tido uma forte emigração dos jovens para fora do país, com especial destaque para Portugal e os EUA.
E daqui advêm uma questão que temos estado a insistir com o Primeiro Ministro, que é a fuga de cérebros. Estamos a perder quadros altamente especializados, técnicos, profissionais de excelência, porque o país não tem uma política para manter esses quadros. E isto poderá ter consequências gravíssimas a curto, médio e longo prazo, e até, por exemplo, para a segurança social e o sistema de previdência social. Não esqueçamos que são os mais jovens, ou seja, os que ainda não se reformaram, que contribuem manter o sistema funcional e essa é uma questão que merece um debate sério porque estamos a perder muita gente neste país.
Estamos a perder gente no privado, por conta própria, mas sobretudo na administração pública onde temos um sem número de pedidos de licença sem vencimento, professores, médicos, médicos especialistas e hoje até os condutores de autocarros vão para Portugal, algo que não acontecia no passado. Defendemos que a emigração deve ser uma opção para quem queira de livre vontade, mas não pode ser nunca a única alternativa por falta de oportunidades no país e por ser a única via para a resolução da sua vida e dos desejos.
Para concluir: a população reclusa em Cabo Verde. Neste momento temos mais de 2200 reclusos em Cabo Verde, o que é um número altíssimo, é quase cerca de metade da população da Brava. Este número tem aumentado muito e com uma alta taxa de reincidência. 25 a 33% desses reclusos entram nas cadeias e vão regressar novamente quando sairem, porque vão reincidir. Nós queremos que haja políticas efetivas e eficientes de reinserção social em Cabo Verde. As atuais têm-se revelado insuficientes e deficitárias.
E-Global: Quais são as relações que a JPAI tem com outras organizações ou juventudes partidárias nacionais ou internacionais?
FCP: A JPAI tem uma forte penetração a nível internacional, com várias organizações congéneres aqui no nosso continente africano, mas também pelo mundo fora, Portugal como é obvio, mas também, Espanha, e outros países por toda à Europa, América Central e Latina, nomeadamente Brasil, República Dominicana, México, Panamá na Ásia, um pouco por todo o mundo.
Ou seja, o que eu quero dizer é temos boas relações de cooperação “bilateral”. No continente africano, nomeadamente nos PALOP como a JAAC da Guiné Bissau, JMLSTP, JMPLA, mas um pouco pelo nosso continente como a África do Sul, Marrocos, Gambia, Senegal, Tunísia, Namíbia, República Democrática do Congo e vários outros países temos uma boa relação, em geral, com as nossas congéneres.
Somos membros da Federação Mundial da Juventude Democrática e, por outro lado, somos membros da União Internacional da Juventude Socialista, que é a IUSY, a maior organização política juvenil do mundo. É uma entidade que engloba mais de 150 organizações membros juvenis-partidárias do socialismo, social democrata e trabalhista de distintos pontos do globo.
A JPAI propôs uma resolução que implementou o português como língua oficial de trabalhos na IUSY.
Atualmente sou vice-presidente para o continente africano, sou o coordenador para África nesta grande organização. Para dar um exemplo do trabalho da JPAI, até o último congresso as línguas oficias de trabalho eram apenas o inglês, o espanhol e o francês. Assim, a JPAI propôs uma resolução que implementou o português como língua oficial de trabalhos na IUSY. Também no ano passado, recebemos a reunião do comité africano da IUSY aqui, em Cabo Verde, foi a primeira vez na história que recebemos esta reunião na qualidade de anfitriões.
E-Global: Por último, que mensagem gostaria de deixar para os jovens cabo-verdianos?
A mensagem que eu queria transmitir sobre a política aos jovens é uma mensagem de esperança. A política é um ato nobre, é uma arte que busca o bem-estar para o meio onde estamos inseridos, seja na nossa comunidade, seja na nossa sociedade, seja no nosso país, seja no nosso continente.
Na política podemos semear ideias, podemos plantar a coragem, podemos cultivar a honestidade, porque todos queremos colher aquilo que é de bom e de positivo.
A política não é suja, mas sim, podem existir pessoas menos limpas na política, mas nem todos os políticos são iguais. E repito, a política não é suja, mas há pessoas que sujam a política e sabemos disso. Temos o dever de incentivar a participação política dos jovens.
Os jovens devem ser parte das decisões do seu país, os jovens devem fazer política, partidária ou não. Eu escolhi a opção partidária, na perspetiva de somar, não para subtrair ou, pior ainda, para dividir. Na política podemos semear ideias, podemos plantar a coragem, podemos cultivar a honestidade, porque todos queremos colher aquilo que é de bom e de positivo e, portanto, a política tem este lado e esta perspetiva de elevação. E é sem dúvida um caminho para construir um futuro risonho. Portanto é esta a pequena mensagem que quero deixar.