O Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs uma reforma no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Cabo Verde. O objetivo consiste em financiar um aumento de investimento público e diminuir a pobreza no país.
“A simplificação das isenções de IVA gera espaço fiscal de cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mantendo as taxas de IVA inalteradas”, considerando este um cenário “realista”, de acordo com um estudo do FMI consultado pela “Lusa”.
“O espaço fiscal gerado pela eliminação de isenções seria suficiente para financiar o alargamento do investimento público”, em “infraestrutura e educação”, aumentar o “potencial de produção” e “apoiar a criação gradual de empregos no setor formal, apesar do modesto ajuste de consumo de curto prazo”, pode ainda ler-se no documento.
É ainda mencionado que o ajuste em questão, causado pelo fim de isenções, poderia ser compensado a médio e longo prazo com subsídios diretos à população (transferências de dinheiro) sustentados na receita acrescida com os “ganhos de produtividade”.
“A desigualdade e pobreza diminuir-se-iam significativamente, com o coeficiente de Gini caindo para 0,378 e o número de habitantes em situação de pobreza [a cair de 14,6% em 2015] para abaixo de 2%”, pode ler-se igualmente no documento do FMI.