O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, afirmou que a governação aberta é uma exigência dos tempos atuais e um caminho sem retorno. A declaração foi feita na cerimónia de abertura da Semana de Governo Aberto, realizada na tarde de terça-feira, 20 de maio, no Hotel Trópico, na cidade da Praia.
Durante a sua intervenção, Olavo Correia reafirmou o compromisso do Ministério das Finanças com a transparência, a prestação de contas e a excelência no serviço público. Destacou que, num mundo cada vez mais digital, os cidadãos são mais exigentes e esperam serviços públicos eficientes, interoperáveis e acessíveis.
“Não temos alternativa à governação aberta. Este é um caminho irreversível. É uma exigência”, sublinhou o governante, acrescentando que “hoje, o escrutínio é contínuo — todos os dias, a cada momento — e devemos ter a capacidade de responder a essa demanda constante”.
Na ocasião, o Vice-Primeiro-Ministro entregou oficialmente o compromisso cumprido do Ministério das Finanças no âmbito do II Plano de Ação Nacional de Governo Aberto (2023-2025), com a criação do Portal da Transparência, instrumento que visa reforçar a confiança dos cidadãos na administração pública.
“Queremos ser um exemplo. E queremos que todos os ministérios também o sejam, para que Cabo Verde seja reconhecido como um país de Governo Aberto, Governo Transparente, e, acima de tudo, um Governo ao serviço dos cidadãos — dos jovens, das mulheres e de todos os cabo-verdianos, em todas as ilhas e na diáspora”, afirmou.
A cerimónia foi presidida também pelo Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, que destacou a importância da organização do Estado para o desenvolvimento do país.
“A maior riqueza de um país é a forma como o Estado se organiza para responder às necessidades das pessoas e das sociedades”, afirmou, realçando o papel central da Administração Pública nesse processo.
Eurico Monteiro salientou ainda os avanços registados nos últimos anos, como o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização do Tribunal de Contas, a implementação de portais digitais e a promoção de maior acessibilidade nos serviços públicos.
O governante lembrou que Cabo Verde ocupa atualmente a 31.ª posição no índice global de transparência, entre 180 países avaliados, o que, segundo ele, reflete o progresso do país na construção de uma administração mais aberta e participativa.
“Queremos que a transparência seja efetiva a todos os níveis: na administração direta e indireta, no setor empresarial do Estado e na administração autárquica. Ainda há caminho a percorrer, mas estamos comprometidos”, declarou Monteiro.
A Semana de Governo Aberto decorre num contexto especial, em que se assinalam dez anos da adesão de Cabo Verde à Parceria para o Governo Aberto (OGP). A programação inclui painéis e debates com representantes do setor público e privado, da sociedade civil e da academia. Um dos destaques foi a palestra da professora Gabriela Brelàz, da Universidade de São Paulo, sobre o papel da governação aberta no fortalecimento da democracia.
Anícia Cabral – Correspondente