A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) lançou, no dia 20 de fevereiro de 2026, em Lisboa, o livro «Direitos Humanos na CPLP – Reflexões de Ex-Ministros e Secretários de Estado da Justiça», uma obra que reúne contributos de antigos responsáveis governamentais da área da Justiça dos Estados-membros.
A iniciativa integra o programa comemorativo dos 30 anos da organização e decorreu no auditório da sua sede, destacando o compromisso contínuo da Comunidade com a promoção dos direitos fundamentais, da democracia e do Estado de direito.
Na sessão de abertura, a secretária executiva da CPLP, Maria de Fátima Jardim, sublinhou que a publicação reforça o papel da organização na defesa dos direitos humanos, considerados pilares essenciais para a estabilidade, o bem-estar e o progresso dos povos lusófonos. A responsável destacou ainda a importância de manter o diálogo e a cooperação entre os Estados-membros nesta área, com base nos princípios consagrados nas respectivas constituições nacionais.
A obra foi coordenada cientificamente por Francisco Queiroz, antigo ministro da Justiça de Angola, e por Francisca Van Dunem, antiga ministra da Justiça de Portugal, que destacaram o valor da iniciativa como espaço de reflexão sobre os avanços, desafios e perspectivas futuras na protecção dos direitos humanos.
O livro reúne análises e testemunhos de antigos governantes de vários países da CPLP, abordando temas como a evolução dos sistemas de justiça, a aplicação de convenções internacionais e a promoção da cidadania e da justiça social.
Publicada pela Lisbon International Press e com o alto patrocínio do Governo de Angola, a obra resulta de uma proposta apresentada na Conferência de Ministros da Justiça da CPLP, em 2024.