O Diretor-Geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Miguel Monteiro, recebeu esta terça-feira, em Lisboa, o Ministro-Chefe Substituto da Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil, Flávio José Roman, num encontro dedicado ao fortalecimento da cooperação jurídica e institucional entre os Estados-membros da organização.
Durante a audiência, as duas partes manifestaram interesse em aprofundar a colaboração entre entidades congéneres da AGU, promovendo uma partilha de experiências sobre modernização da justiça, utilização de novas tecnologias, resolução alternativa de conflitos e reforço dos sistemas judiciais dos países da CPLP. A arbitragem e outros mecanismos extrajudiciais foram apontados como instrumentos importantes para acelerar a resolução de litígios.
A tecnologia e a inteligência artificial também estariam no centro das discussões. A delegação brasileira apresentou iniciativas em curso para apoiar a elaboração de peças processuais e a gestão de grandes volumes de processos judiciais, sublinhando, contudo, a necessidade de supervisão humana para prevenir erros e garantir a fiabilidade das informações produzidas.
O encontro abordou ainda questões relacionadas com a proteção de dados governamentais e informações sensíveis dos cidadãos, bem como as Convenções Judiciárias da CPLP.
Flávio José Roman encontra-se em Portugal para participar no Fórum de Lisboa, que decorre entre 1 e 3 de junho sob o tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, económicos e sociais”. O evento reúne especialistas, académicos e responsáveis institucionais para debater os principais desafios globais da atualidade.