Os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) assumiram um compromisso renovado de cooperação para o desenvolvimento sustentável do turismo, dando prioridade à conservação da biodiversidade e à inclusão socioeconómica.
O acordo consta da Declaração Final da XII Reunião de Ministros do Turismo da CPLP, realizada em São Tomé e Príncipe, e teve a participação do Ministério do Turismo do Brasil.
Durante o encontro, que decorreu sob o lema “Turismo Sustentável e Inclusivo: Desafios e Oportunidades”, os representantes do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste estabeleceram um Plano de Ação para o período 2024-2026, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O plano prevê ações para proteger as zonas costeiras e desenvolver a economia local através de atividades sustentáveis.
A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, Cristiane Sampaio, que representou o ministro brasileiro Celso Sabino na reunião, destacou a importância do Plano Nacional de Turismo 2024-2027 para o alinhamento com as metas da CPLP.
“O nosso Plano Nacional está totalmente alinhado ao proposto nesta reunião, de modo que o turismo seja vetor de desenvolvimento sustentável e gerador de trabalho e renda aos cidadãos”, afirmou.
Cristiane Sampaio apontou ainda a nova Lei Geral do Turismo brasileira como um avanço para o setor e destacou as recentes conquistas do país, como a instalação do primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo nas Américas e a realização da Cúpula do G20 em 2024 e da COP 30 em Belém em 2025.
“Reafirmo o compromisso em cooperar com a CPLP e colocamos à disposição todas as equipas técnicas do Ministério do Turismo. E os convido para conhecer o nosso país!”, disse, reiterando a intenção de abrir o turismo brasileiro aos mercados lusófonos e de tornar o setor uma força para o desenvolvimento inclusivo.
O Plano de Ação da CPLP engloba, ainda, a formação de trabalhadores e empresários do setor e promove o empreendedorismo através de encontros comerciais e partilha de boas práticas. O Brasil, como líder regional, compromete-se a contribuir para o aumento da conectividade aérea e o desenvolvimento de uma rota turística integrada entre os países lusófonos. “Estas medidas visam criar um turismo acessível e inclusivo, com atenção especial às práticas de sustentabilidade que fortaleçam as economias locais”, referiu Cristiane Sampaio.
No âmbito da preservação ambiental, o Ministério do Turismo brasileiro disponibilizou o Manual de Desenvolvimento de Produtos Turísticos de Geoparques, orientando as comunidades para a adesão à Rede Global de Geoparques da UNESCO, que estimula o desenvolvimento sustentável.
Recorde-se que, atualmente, o Brasil conta com geoparques como Uberaba (MG), Araripe (CE, PE, PI), Seridó (RN), Caminhos dos Cânions do Sul (SC e RS) e Caçapava do Sul (RS), todos considerados referências no turismo de natureza.
Além disso, o Brasil oferece, segundo o governo federal, guias para a inclusão no turismo, com orientações para um melhor atendimento a pessoas com deficiência, idosos e LGBTQIA+. A plataforma Qualifica Turismo disponibiliza cursos gratuitos de capacitação, com o objetivo de consolidar o turismo como um dos motores da economia e um setor inclusivo.
Ígor Lopes