O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denunciou a detenção do deputado do PAIGC pelo Círculo da Europa Caetano José Ferreira, mais conhecido como Flávio Baticã Ferreira, que segundo os Libertadores deslocara-se a Pitche, região de Gabú, para participar “numa cerimónia tradicional”.
No Comunicado à Imprensa, tornado público esta terça-feira, 18 de Fevereiro, o PAIGC informou que a detenção aconteceu no dia 17, no que considera uma “flagrante violação dos artigos 53º e 82°, ambos da Constituição da República, que estabelecem respectivamente o direito de livre circulação dos cidadãos e requisitos para a prisão preventiva de um deputado”.
O PAIGC condenou a detenção que qualificou de “ilegal”, exigiu a “liberdade imediata e incondicional” do Deputado Caetano José Ferreira, e responsabilizou ainda os autores morais e materiais do acto que considera “covarde e condenável num Estado de Direito Democrático”.
Os Libertadores aproveitaram igualmente para pedir aos cidadãos, em particular aos militantes e dirigentes do PAIGC, “a se distanciarem de provocações de agentes ligados ao regime, devido ao elevado índice de desespero e nervosismo que os mesmos vêm patenteando com o aproximar do dia 27 de Fevereiro que, constitucionalmente” marca o “fim do mandato do Umaro Sissocó Embaló e do seu regime”.
Por fim, o PAIGC chamou a atenção da Comunidade Internacional e de todas as organizações defensoras dos direitos humanos e da democracia, sobre “os recorrentes actos de desmando e violações dos direitos básicos e fundamentais dos cidadãos guineenses praticados pelo regime do Presidente Umaro Sissocó Embaló”.