Reagindo ao Despacho n.º 07/PSTJ/2024 de 15 de Fevereiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o Presidente em exercício do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, não poupou criticas visando o Presidente da República (PR) e o Presidente do STJ, Lima André. Através deste despacho o STJ anulou a resolução do Conselho Nacional do PRS que consagrara Fernando Dias Presidente interino do partido até a realização do Congresso.
Fernando Dias começou por tranquilizar a todos os militantes do PRS sublinhando que o Despacho de Lima André não será cumprido, portanto “é nulo e sem efeito”, e garantiu que o PRS vai participar nas eleições. Insistiu também em que o parlamento não está dissolvido e que o PR está a interferir no PRS.
A reacção de Fernando Dias foi proferida na sede do PRS, em Kundok, tendo o Presidente Interino do partido acusado o Presidente da República de interferir na justiça com o único propósito de ter no partido quem lhe vai servir de marioneta. Fernando Dias, visando ainda o PR, assegurou que, sistematicamente, Umaro Sissoco Embaló os questiona quando vão realizar o Congresso, sendo para Fernando Dias o propósito do Chefe de Estado ter à frente desta formação política uma figura que ofereça o PRS à Presidência.
“Numa das ocasiões quando ele falou deste assunto, respondi-lhe que pode escolher o seu candidato no PRS e entregar-lhe 100 milhões de Fcfa, mas eu com 100 mil Fcfa vou ganhar. O PRS está longe de ser vendido e definitivamente o PR tem de saber isso. Mas, nada disso vai acontecer. Vamos ficar assim, sem Congresso e esperar pela decisão de Lima André de impedir ao PRS de ir às eleições”, disse.
Dias vincou também que qualquer tentativa de travar o PRS terá as suas consequências. Foi neste momento da sua alocução que visou o Presidente em exercício do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Lima André.
Para Fernando Dias, Lima André demonstrou estar ao serviço de Umaro Sissoco Embaló e a praticar actos fora das suas competências. Um dos exemplos apresentados por Dias, foi de o presidente em exercício do STJ anular as deliberações do órgão máximo do PRS, no intervalo de Congressos.
“Por isso queremos chamar atenção à família de Lima André. Ele meteu-se com o PRS e deve estar preparado para esta guerra”, disse e acrescentou que a única coisa que o partido está a espera é ouvir que não vai concorrer às eleições.
“Na determinação de fazer a vontade do Presidente da República, Lima André viola princípios dos tribunais, enquanto órgão passivo. Órgão que só pronuncia a propósito do que foi pedido. Foi pronunciar até dos assuntos que não lhe foi pedido. O Conselho Nacional é órgão máximo deliberativo no intervalo de congressos do PRS. Portanto é competente para tomar a decisão que tomou. E da nossa parte, só informamos sobre a resolução. Como prova da má-fé do Lima André, ele vai falar, por exemplo, do Acordo entre o PRS e APU, também decidido num Conselho Nacional. Será que, para este Acordo, também precisamos de fazer um Congresso? Portanto, o Lima André quer fazer a vontade ao Presidente da República, mas terá de ajustar as contas com o PRS”, disse Fernando Lima.
Quando em Dezembro de 2023, Umaro Sissoco Embaló decidiu dissolver a ANP, o PRS reagiu com uma tímida “tomada de nota”. Segundo Fernando Dias a ANP “não está dissolvida”, e avança: “Diz a lei que, o PR só pode dissolver a ANP decorridos 12 meses depois das eleições. [A ANP] não pode ser dissolvida no terceiro mês. Por isso, as eleições que devem ser convocadas em Dezembro deste ano, são eleições presidenciais”, defendeu o Presidente em exercício do PRS.
(Foto arquivo)