A Aliança Koumba Lanta reuniu este domingo, 10.03, com o presidente da República Umaro Sissoco Embaló a fim de apresentar propostas para a saída da crise política em curso no país.
A convite de Umaro Sissoco Embaló, a Aliança que congrega o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) através do seu porta-voz no encontro Nuno Gomes Nabiam, confirmou um “clima de tensão” durante a reunião no Palácio Presidencial.
Na nota que a e-Global teve acesso, a Aliança Koumba Lanta exigiu ao chefe de Estado guineense o “retorno à normalidade constitucional, através da restauração da ANP (Assembleia Nacional Popular) na sua plenitude, realização das eleições presidenciais em 2024, de modo a respeitar a Constituição e o calendário eleitoral e empossar o Presidente da República eleito no final do mandato do actual”.
“Temos vindo a assistir a uma profunda degradação da situação política nacional, marcada pelo cerceamento dos direitos civis e políticos dos cidadãos, pela sistemática violação da Constituição e das leis e pela instrumentalização da justiça. De igual modo, assistimos à perseguição de opositores políticos, a raptos e a agressões contra todas as vozes que se opõem ao regime instalado, bem como a discursos inflamatórios, de ódio, de divisão e de ameaças que põem em risco a unidade nacional”, lê-se na nota remetida ao Chefe de Estado guineense.
A Aliança anotou ainda que a “Assembleia Nacional Popular já foi inconstitucionalmente dissolvida por duas vezes nos últimos dois anos, os governos são formados em total desrespeito da vontade popular, o Supremo Tribunal de Justiça está sequestrado e ao serviço único e exclusivo do Presidente da República, o Ministério Público transformou-se numa agência de perseguição dos adversários políticos do Presidente da República, os direitos humanos são sistematicamente violados e as liberdades fundamentais dos cidadãos, nomeadamente, as liberdades de expressão e de manifestação, severamente restringidos”.
A reconfiguração do Supremo Tribunal de Justiça, em pleno respeito da legalidade, de modo que esta entidade judicial possa exercer cabalmente o seu papel de órgão supremo do Poder Judicial e de Tribunal Constitucional, a recomposição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), mediante o preenchimento dos lugares vacantes, foram também as exigências que constam na nota da Aliança Koumba Lanta.
As duas formações políticas da base ideológica Koumba Iala anotaram ainda “a sistemática degradação dos princípios e dos valores democráticos e o risco iminente do colapso dos pilares fundamentais da nossa sociedade”.
Mamandin Indjai