A menos de dois dias do escrutínio de 23 de novembro, a monitorização eleitoral da sociedade civil foi suspensa de forma abrupta, confirmou a e-Global esta sexta-feira, 21 de novembro, junto de fontes das organizações cívicas nacionais. A decisão surpreendeu observadores e ativistas, que considera o recuo um sinal preocupante num processo já marcado por tensões políticas, denúncias de intimidação e falta de transparência.
Embora as razões oficiais não tenham sido anunciadas, a suspensão ocorre apenas um dia depois de o secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo, ter lançado duras advertências contra os organizadores da iniciativa de observação doméstica, conhecida como monitoramento eleitoral. Durante um discurso público em Gabú, na quinta-feira, Macedo alegou que não existem instrumentos legais que permitam observação eleitoral nacional, justificando assim a eventual proibição.
Desde 2014, as organizações da sociedade civil têm desempenhado um papel central no acompanhamento dos processos eleitorais através da Célula de Monitorização Eleitoral, criada com apoio técnico e financeiro da WANEP e CEDEAO. Este mecanismo, articulado com uma sala de situação e monitores treinados em todo o território, acompanhava o desenrolar das operações eleitorais, identificando irregularidades e comunicando incidentes que pudessem comprometer a integridade das eleições.
A célula operava ainda em coordenação com várias instituições do Estado, incluindo a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Ministério do Interior e o Ministério da Administração Territorial, garantindo um canal de comunicação direto para a prevenção e mitigação de riscos.
Com o cancelamento da monitorização, aumenta o receio de que o escrutínio decorra sem um dos atores da fiscalização independente, num contexto em que a sociedade civil tem denunciado a crescente centralização do poder, intimidação de opositores e fragilidades na gestão da logística eleitoral.