Guiné Equatorial: Câmara dos Deputados aprova OGE para 2026

A Câmara dos Deputados da Guiné Equatorial aprovou nesta quinta-feira, 16 de outubro, o Projeto de Lei sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) elaborado pelo Governo para 2026.

Segundo o site institucional do Governo equato-guineense, foram ainda aprovados o relatório sobre a execução das Contas Públicas durante o primeiro semestre do atual ano fiscal de 2025 e o Projeto de Lei sobre a Liquidação do OGE de 2024.

Para o ano fiscal de 2026, o Governo estima que o orçamento deverá arrecadar 1.294.282 milhões de francos CFA, o equivalente a despesas.

Os projetos de lei referentes ao OGE foram aprovados em sessão plenária moderada pela Primeira Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, María Pelagia Abeso Tomo.

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