O Governo da Guiné Equatorial anunciou que os dois cidadãos espanhóis detidos no país estão implicados num caso de corrupção relacionado com a Operação TDT, um projeto estatal de televisão digital terrestre.
Segundo as autoridades, a empresa espanhola responsável recebeu mais de 4.000 milhões de francos CFA (cerca de 6,1 milhões de euros), mas nem o montante foi devidamente justificado nem o projeto concluído, configurando alegados crimes de peculato e fraude financeira internacional.
As autoridades garantiram que a justiça actua de acordo com as leis nacionais e com os princípios internacionais do devido processo, assegurando um tratamento digno e humanitário aos detidos. Além disso, os direitos consulares dos cidadãos espanhóis estão plenamente salvaguardados, com visitas periódicas do Consulado de Espanha. O Governo esclareceu que a prisão preventiva não constitui uma sanção e que os acusados se presumem inocentes até à sentença definitiva.
O Executivo lamentou que o debate no Parlamento Europeu tenha colocado em causa a independência judicial do país, apontando para um duplo padrão na percepção dos direitos humanos consoante a região onde os factos ocorrem.
A Guiné Equatorial reafirmou a soberania do Estado e a independência dos seus poderes judiciais, em conformidade com a Carta das Nações Unidas, e reiterou a sua disposição para o diálogo e cooperação internacional, visando garantir transparência e respeito pelo Estado de Direito.
