Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 5 de Janeiro, as candidaturas à terceira fase do Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo, promovido pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O período de candidatura decorre até 4 de Janeiro de 2028, com a duração de dois anos, sendo possível submeter os pedidos presencialmente ou através da plataforma online da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”.
A iniciativa, coordenada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e financiada pelo Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE), insere-se nos objectivos da “Dupla Meta de Carbono” e visa reduzir a circulação de veículos altamente poluidores, melhorando a qualidade do ar e protegendo a saúde pública. Com base nos resultados positivos das fases anteriores, esta terceira etapa alarga o leque de beneficiários, incentivando mais proprietários a abater veículos a gasóleo obsoletos.
O apoio financeiro destina-se a veículos a gasóleo matriculados até 31 de Dezembro de 2019, estando excluídos os casos em que a matrícula tenha sido cancelada a partir de 15 de Dezembro de 2025 e posteriormente reactivada. No primeiro ano de candidaturas, entre 5 de Janeiro de 2026 e 4 de Janeiro de 2027, o montante do subsídio varia entre 25 mil e 155 mil patacas, enquanto no segundo ano os valores oscilam entre 15 mil e 93 mil patacas.
Após a aprovação do apoio, os candidatos dispõem de 180 dias para retirar definitivamente os veículos de Macau e proceder ao cancelamento da matrícula junto dos serviços competentes, condição necessária para receber o subsídio. As candidaturas podem ser entregues na DSPA ou nos Centros de Serviços da RAEM, em Macau e na Taipa, estando também disponíveis informações adicionais através da página electrónica da DSPA e da Linha Ambiental.