O Tribunal Judicial da província de Nampula anulou recentemente a decisão tomada em novembro passado, de suspender o edil de Nampula, Paulo Vahanle, das suas atividades políticas e administrativas devido a um alegado crime de incitação à desobediência coletiva, no âmbito dos protestos contra os resultados eleitorais das eleições autárquicas de outubro de 2023.
A anulação da medida resulta de uma contestação da decisão apresentada ao Tribunal por uma equipa de juristas de Paulo Vahanle. O dirigente teria fundamentado, no documento, que os protestos foram pacíficos, mas no entanto teria havido provocação política, na sua alegação, referindo não entender a razão da suspensão das suas atividades.
Nas alegações os juristas asseguraram que a demonstração das Zagais, era para mostrar os símbolos do Partido o que significa não haver motivos para a decisão do Tribunal.
Analisado o documento pelo Tribunal, o órgão decidiu de forma favorável, tendo autorizado Vahanle a voltar a exercer as suas atividades normais desde o passado dia 12 de janeiro.
Entretanto na passada quarta-feira, (24), o dirigente lançou a campanha de remoção de lixo na cidade em resposta às lamentações dos munícipes sobre o estado em que se encontra a autarquia.
Falando aos jornalistas o autarca de Nampula diz que “O tribunal informou, após recurso, que Paulo Vahanle entendeu mal a decisão do tribunal de que apenas foi banido para não fazer política e manifestações junto do eleitorado mas que podia continuar as atividades inerentes ao Município”, justifica Vahanle.
Paulo Vahanle, pediu desculpas aos Munícipes da Cidade de Nampula, uma vez que, durante o tempo que esteve impedido de trabalhar, a cidade ficou ingovernável, por conta da decisão das autoridades judiciais.
Na ocasião, o autarca de Nampula Paulo Vahanle, garantiu tornar a sua cidade limpa e sem doenças de origem hídrica.
Aurélio Sambo – Correspondente