O Banco de Moçambique avisou que a abertura e a manutenção de contas bancárias por residentes moçambicanos junto de instituições financeiras no exterior dependem de prévia autorização da autoridade cambial, pedindo também a regularização das contas já abertas sem esse requisito.
O aviso, divulgado pela instituição no dia 5 de janeiro, exige que os pedidos de abertura sejam instruídos com documentação que comprove a legitimidade da operação e a origem dos fundos.
Para as contas já abertas no estrangeiro sem autorização prévia, o Banco de Moçambique determina que os titulares solicitem a regularização seguindo os procedimentos habituais de abertura de conta, de modo a permitir o acompanhamento das movimentações de capitais e aumentar a transparência das operações financeiras realizadas fora do país. A medida faz parte de um conjunto de avisos e limites recentemente publicados pela autoridade monetária.
A posição do banco central chega num contexto em que empresas e particulares têm relatado dificuldades no acesso a divisas e em que foram também anunciados limites para o uso de cartões no exterior, bem como restrições temporárias a certas importações, medidas justificadas pelas autoridades com a necessidade de preservar reservas cambiais.