O Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado é assinalado este 12 de Fevereiro com dados alarmantes das Nações Unidas, que apontam para um aumento sem precedentes de violações graves contra menores em contextos de conflito armado pelo terceiro ano consecutivo.
Em 2024, foram registadas 41.370 violações que afectaram 22.495 crianças, o que representa uma subida de 25% face a 2023. Moçambique figura entre os países com maior crescimento percentual de casos, com um aumento de 525%.
A representante especial do secretário-geral da ONU para Crianças e Conflitos Armados, Vanessa Frazier, alertou para a urgência de reforçar os mecanismos de protecção, apesar de alguns progressos registados em determinados países. O relatório destaca o recrutamento e uso de 7.402 crianças por forças estatais e grupos armados não estatais, além de 4.676 assassinatos, 7.291 mutilações, 4.573 raptos e 7.906 casos de negação de acesso humanitário.
O maior número de violações foi verificado em áreas de Israel e Territórios Palestinos (8.554 casos), seguindo-se a República Democrática do Congo (4.043), Somália (2.568), Nigéria (2.436) e Haiti (2.269). A República Democrática do Congo, Nigéria e Somália lideram também nos casos de recrutamento e rapto de menores. Em Moçambique, o agravamento está associado a conflitos prolongados e à actuação de grupos armados.
Criado em 1996 pela Assembleia Geral da ONU, o mandato sobre Crianças e Conflitos Armados visa monitorizar e denunciar violações, promover a libertação e reintegração de menores e reforçar o cumprimento do direito internacional. Desde então, mais de 220 mil crianças foram libertadas com o apoio das Nações Unidas e parceiros como o Unicef, que desenvolvem acções de capacitação, reintegração e protecção, num contexto marcado por impunidade persistente e redução de financiamento humanitário.