O activista social Gamitos dos Santos denunciou, na sexta-feira (15), que um menor de 14 anos de idade, em estado crítico de saúde e em tratamento médico, está detido e algemado ilegalmente pela Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Nampula.
Segundo Gamitos dos Santos, o adolescente estava a ser maltratado por um adulto e acabou por sofrer ferimentos graves provocados com recurso a uma faca. Na tentativa de se defender, o menor utilizou o mesmo objecto e igualmente feriu o agressor. Foi daí que a polícia da Segunda Esquadra ordenou a sua detenção, mesmo enquanto este se encontra a receber tratamento médico.
Na altura dos factos, o adolescente órfão de pai e mãe encontrava-se nas imediações da Escola Primária dos Limoeiros, onde habitualmente pedia esmola na rua.
De acordo com o activista, a situação não faz qualquer sentido, tendo em conta o estado de saúde crítico do menor, que se encontra algemado a uma das camas do Hospital Central de Nampula.
Gamitos dos Santos, que também representa a associação de defesa dos direitos humanos Koxukhuru, em Nampula, apela à intervenção da Procuradoria Provincial, alegando que um menor de idade não pode ser responsabilizado criminalmente.
Até ao momento, nem a Polícia da República de Moçambique nem a Procuradoria se pronunciaram publicamente sobre o caso.